O REINADO DE D. PEDRO I: uma cidadania
limitada
AS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA
•
O 7
de Setembro foi comemorado em muitas partes do Brasil com festas de ruas e
vivas a D. Pedro.
•
A
independência não foi aceita em todas as províncias brasileiras. Militares e
políticos portugueses fiéis às cortes de Lisboa continuavam controlando várias
províncias. (Bahia, Piauí, Grão-Pará,
Maranhão e Província Cisplatina)
•
As
lutas pela independência duraram cerca de dois anos.
O
RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
A notícia que o Brasil havia se separado de
Portugal não foi bem recebida na Europa.
Existiam vários interesses em jogo:
- Países que formavam a Santa Aliança ameaçavam invadir o Brasil para
devolvê-lo a Portugal;
2. A Inglaterra apoiava a emancipação
política do Brasil para garantir e ampliar o seu comércio com o mesmo;
3. Os Estados Unidos também tinham interesse
em ampliar sua influência no restante da América.
Os Estados Unidos foram o primeiro país a
reconhecer nossa independência. Com o lema: “A América para os americanos” (Doutrina Monroe).
A Inglaterra, procurou convencer Portugal a
aceitar a soberania do Brasil. O governo português fez várias exigências para
aceitar a independência brasileira, entre elas o pagamento de dois milhões de
libras esterlinas (moeda inglesa). Como o Brasil não tinha dinheiro pediu
empréstimo aos bancos ingleses.
Assim, a Inglaterra reconheceu a emancipação
política do Brasil. Para isso, exigiu a renovação do Tratado de Comércio e Navegação
por mais quinze anos. Com isso, a Inglaterra aumentava seu poder e sua
influência no Brasil.
UMA
CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL
INDEPENDENTE DE PORTUGAL, O BRASIL PODIA
FAZER SUAS PRÓPRIAS LEIS.
EM MAIO DE 1823 REUNIU-SE NO RIO DE JANEIRO
UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE.
OS DEPUTADOS ERAM QUASE TODOS PERTENCENTES A
FAMÍLIAS DE GRANDES PROPRIETÁRIOS RURAIS E RICOS COMERCIANTES.
A
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE ESTAVA DIVIDIDA EM DOIS GRUPOS POLÍTICOS
O PARTIDO PORTUGUÊS QUE ERA FAVORÁVEL A QUE
D. PEDRO I TIVESSE PLENOS PODERES.
O PARTIDO BRASILEIRO QUE DEFENDIA A LIMITAÇÃO
DOS PODERES DE D. PEDRO I E NÃO QUERIA A
PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA VIDA POLÍTICA BRASILEIRA.
O PROJETO CONSTITUIONAL DETERMINAVA:
• OS ESTRANGEIROS NÃO PODIAM SE CANDIDATAR AOS
CARGOS DE DEPUTADO OU SENADOR;
• A CÂMARA DOS DEPUTADOS NÃO PODIA SER
DISSOLVIDA PELO IMPERADOR;
• PARA SER ELEITO, ERA PRECISO TER UMA RENDA
MÍNIMA EQUIVALENTE A 150 ALQUEIRES DE FARINHA MANDIOCA.
PERCEBENDO QUE ESSE PROJETO LIMITAVA SEUS
PODERES D. PEDRO TOMOU UMA ATITUDE EXTREMA:
DETERMINOU A DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE.
A
CONSTITUIÇÃO OUTORGADA DE 1824
D. PEDRO NOMEOU DEZ PESSOAS DE SUA INTEIRA
CONFIANÇA ENGARREGANDO-AS DE ESCREVER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO NO PRAZO DE
QUARENTA DIAS.
A 25 DE MARÇO DE 1824, D. PEDRO I OUTORGOU A
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO PAÍS E ÚNICA DO IMPÉRIO.
CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824:
·
Voto
masculino, censitário e indireto;
• Instituição de 4 poderes no Império;
• Unitarismo;
• A Igreja Católica era a igreja oficial do
país.
• Igreja subordinada ao Estado. (beneplácito)
• O
PODER MODERADOR: EXERCIDO EXCLUSIVAMENTE PELO IMPERADOR, QUE
PODIA DISSOLVER A CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONVOCAR AS FORÇAS ARMADAS E NOMEAR
MINISTROS, PRESIDENTES DE PROVÍNCIAS, AUTORIDADES DA IGREJA CATÓLICA, SENADORES,
JUÍZES.
A
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR (PE, AL, RN, PB e CE)
AUTORITARISMO DE D. PEDRO I PROVOCOU DURAS
CRÍTICAS EM VÁRIAS PROVÍNCIAS BRASILEIRAS. O IMPERADOR ERA CRITICADO POR:
DISSOLVER
A ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE;
IMPOSTO
A CONSTITUIÇÃO DE 1824;
FAZER INTENSO USO DO PODER
MODERADOR;
CERCEAR
A LIBERDADE DE IMPRENSA.
(...) O PODER MODERADOR, DE INVENÇÃO
MAQUIAVÉLICA, É A CHAVE MESTRA DA OPRESSÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA. (FREI CANECA)
AS CRÍTICAS AO GOVERNO DE D. PEDRO I ERAM MAIS RADICAIS NA PROVÍNCIA DE
PERNAMBUCO. A SITUAÇÃO ECONÔMICA DESTA
PROVÍNCIA ERA TENSA. OS LUCROS DOS GRANDES PROPRIETÁRIOS E COMERCIANTES VINHAM
CAINDO POR CAUSA DA QUEDA DOS PREÇOS DO AÇÚCAR, DO FUMO E DO ALGODÃO NO MERCADO
INTERNACIONAL E DOS ALTOS IMPOSTOS COBRADOS PELO GOVERNO.
QUANDO
O IMPERADOR TENTOU SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA PROVÍNCIA DE PERNAMBUCO, OS
PERNAMBUCANOS REAGIRAM IMEDIATAMENTE. ROMPERAM COM O GOVERNO DE D. PEDRO I E
PROCLAMARAM UMA NOVA REPÚBLICA NA AMÉRICA.
AS
PRINCIPAIS PROPOSTAS
·
ORGANIZAÇÃO
COMO OS ESTADOS UNIDOS, UM GOVERNO COMUM, MAS ONDE OS ESTADOS SE MANTERIAM
AUTÔNOMOS.
·
FIM
DO TRÁFICO DE ESCRAVOS.
·
ALGUNS
LÍDERES REBELDES DEFENDIAM O FIM DA ESCRAVIDÃO.
OS GRANDES PROPRIETÁRIOS, ASSUSTADOS COM A
INTENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR E COM A IDÉIA DE LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS, FORAM
ABANDONANDO O MOVIMENTO.
PARA
REPRIMIR A REVOLUÇÃO, D. PEDRO I CONSEGUIU EMPRÉSTIMOS COM OS INGLESES E
ORGANIZOU UMA PODEROSA FORÇA MILITAR PARA REPRIMIR O MOVIMENTO.
A
EXECUÇÃO DE FREI CANECA
O JULGAMENTO DE FREI CANECA FOI SUMÁRIO. O
RÉU NEM SEQUER TEVE DIREITO A DEFESA.
.HAVIA UM PROBLEMA: NA CIDADE DE RECIFE
NINGUÉM QUERIA SER O CARRASCO DAQUELE HOMEM TÃO QUERIDO E RESPEITADO.
.PROMETERAM A UM ESCRAVO QUE SERIA UM HOMEM
LIVRE SE ACEITASSE SER O CARRASCO DE CANECA, MAS O NEGRO SE RECUSOU.
.TEMENDO O DESENROLAR DOS ACONTECIMENTOS, AS
FORÇAS FIÉIS A D. PEDRO I APRESSARAM A EXECUÇÃO DE FREI CANECA.
D. PEDRO
I, CADA VEZ MAIS IMPOPULAR
•
CRISE
FINANCEIRA;
•
INFLAÇÃO;
•
INCOMPETÊNCIA
ADMINISTRATIVA;
•
AUTORITARISMO;
•
BRUTAL
REPRESSÃO À CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR;
•
A
QUESTÃO DA CISPLATINA;
•
A
SUCESSÃO DO TRONO PORTUGUÊS.
•
O
ASSASSINATO DO JORNALISTA LÍBERO BADARÓ.
•
“A
NOITE DAS GARRAFADAS”.
AS CRÍTICAS AO GOVERNO CONTINUARAM AUMENTANDO. PRESSIONADO PELA POPULAÇÃO
E PERDENDO O APOIO DOS SOLDADOS, EM 7 DE ABRIL DE 1831 D. PEDRO I ABDICOU AO
TRONO BRASILEIRO, DEIXANDO O SEU FILHO DE APENAS 5 ANOS DE IDADE COMO HERDEIRO.
•
O
BRASIL PASSOU A SER GOVERNADO POR REGENTES. D. PEDRO I VOLTOU A PORTUGAL
DISPOSTO A RECONQUISTAR O TRONO PORTUGUÊS.