REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

Material disponibilizado para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, da E. E. Dr Celso Machado.

República Oligárquica

Estado e economia na Primeira República

Re.pú.bli.ca

(do latim Res publica, "coisa pública")

Forma de governo em que o povo exerce a sua soberania por intermédio dos seus representantes.

so.be.ra.no

1 Que está revestido da autoridade suprema.

2 Que governa com absoluta autoridade.

3 Poderoso, influente.

4 O que tem grande influência ou poder.

O Movimento republicano se dividia entre:

►   Os Militares, que defendiam uma república militar, com governo forte e centralizado.

►   Os Cafeicultores, desejavam uma República Liberal, um governo mínimo e economia livre.

►   A Classe Média, chamados de radicais, defendiam a democracia popular.

Constituição de 1891

ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

►   Federalismo- os Estados e municípios passaram a ter autonomia.

►   O voto seria limitado aos homens, maiores de 21 anos, alfabetizados e não militares.

►   A igualdade perante a Lei.

►   A separação da Igreja em relação ao Estado.

►   O voto seria aberto.

►   Haveria eleições diretas para os cargos executivos.

República Oligárquica
(1894 – 1930):

►   OLIGARQUIA = Governo de poucos.

►   Período em que o Brasil foi controlado por cafeicultores da região sudeste, especialmente de SP e MG. No âmbito regional, outras oligarquias ligadas ao setor rural estavam no poder.

Fraudes eleitorais ou manipulação de resultados:

§  

Clientelismo – voto em troca de pequenos favores ou “presentes”.

§  Voto de Cabresto – voto a partir de intimidações pessoais.

§  Manipulação de dados com votos repetidos e/ou “criação” de eleitores fantasmas.

§  Coronelismo: poder local dos coronéis. Coronel era o nome pelo qual os latifundiários eram conhecidos. Usavam seu prestígio pessoal para arregimentar votos em troca dos quais obtinham financiamentos do governo ou obras infra-estruturais como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar) do coronel, maior o seu poder

Estrutura Política:

►   Política do Café-com-Leite:

§  Oligarquias de SP e MG (as duas mais poderosas do país) alternavam-se na presidência da República.

§  Oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministérios, como por exemplo o RS, BA, RJ, entre outros.

►   Política dos Governadores: acordo firmado entre o presidente (a partir do governo de Campos Sales 1898 – 1902) e os governadores estaduais que previa o apoio mútuo e a não interferência de ambos em seus governos. Assim, o presidente conseguia os votos dos estados para a continuidade de seus projetos e em troca, não interferia em disputas de poder local das oligarquias.

§  “Degola” política em caso de vitória de opositores: não reconhecimento e titulação da vitória por parte da Comissão Verificadora de Poderes.

O Convênio de Taubaté

►   O Convênio de Taubaté (1906) foi um acordo firmado entre os presidentes de: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiropara proteger a produção brasileira de café, que passava por um momento crítico, de preços baixos e prevendo a colheita de uma safra recorde. O convênio estabelecia, entre outras coisas, preços mínimos para a compra do excedente pelos governos.

TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA ECONOMIA CAFEEIRA

•       Desenvolvimento urbano (principalmente a cidade de SP)

•       Desenvolvimento dos transportes (urbano e ferroviário)

•       O porto de Santos torna-se o principal do Brasil

•       Incentivo à imigração

Anexação do Acre (1903):

•       Interesse na extração do látex.

•       Atritos entre seringueiros brasileiros e bolivianos.

•       BRA compra a região da Bolívia pelo valor de 10 milhões de dólares (Tratado de Petrópolis).

•       Bolívia recebe em troca do território área que lhe dava acesso ao Rio Madeira, e, portanto ao Oceano Atlântico.

 

A INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS

Documentário  A Saga dos Estados Unidos

https://www.youtube.com/watch?v=V1Ct9OZsCqs

https://www.youtube.com/watch?v=0U2jxF1dA3c

•          Definição: movimento que inspirado nos princípios iluministas determinou o fim do domínio da Inglaterra sobre as chamadas 13 colônias americanas (atualmente EUA);
•          Quando: 1776;

Antecedentes/causas:
–        EUA até o século XVIII tinha relativa autonomia em relação a Inglaterra.
–        As colônias americanas tiveram uma colonização diferente.

Colônias do Norte :

–        Ingleses, que fugiam das perseguições religiosas.
–        O Objetivo era de formar uma nova pátria.
–        Também chamada de Nova Inglaterra,
–        A região sofreu uma colonização de povoamento com as seguintes características :
–         Mão-de-obra livre, economia baseada no comércio região colonizada por protestantes europeus,
–        Principalmente pequenas propriedades
–        Produção para o consumo do mercado interno.

Colônias do Sul :

–        Colônias como a Virginia, Carolina do Norte e do Sul e Geórgia sofreram uma colonização de exploração.
–         Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto Colonial.
–         Eram baseadas no PLANTATION: latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para a exportação para a metrópole e monocultura.

–        Guerra dos 7 anos (1756 – 1763):
ü  colonos americanos do norte* X colonos franceses (Canadá);

Causas da Guerra:
ü  Conquistas territoriais, controle do comércio de peles e pesca;
ü  Para superar a crise ao final da guerra a Inglaterra aumentou os impostos da colônia.

–        Revolução Industrial (ING): necessidade de ampliação de mercados
–        Restrições mercantilistas aos colonos americanos (imposição do Pacto Colonial):

Novos impostos ingleses
–        Ao final da guerra foram criados novos impostos para a colônia:
–        Lei do Açúcar (1964)
–        Lei do Selo (1965)
Revolta: “Sem representação não pode haver tributação”
–        Lei do Chá (Tea Act) (1973)
–        Os colonos reagiram e, no porto de Boston, ocorreu o incidente conhecido como Boston Tea Party.

Reação dos Colonos

Leis Intoleráveis ou Coercitivas – 1774

•          O Porto de Boston foi interditado.
•          A colônia de Massachusetts foi ocupada militarmente.
•          O julgamento dos ingleses deveria ocorrer na Inglaterra.
•          Obrigação dos colonos de abastecerem as tropas inglesas.

1º Congresso Continental da Filadélfia
•          Os colonos elaboraram a DECLARAÇÃO DE DIREITOS, onde se equipararam aos súditos ingleses.
•          Batalha de Lexington (19/04/1775).
•          Publicação do panfleto SENSO COMUM de Tom Paine de 1776.
•          Boicote às Leis Intoleráveis.
•          Não tinha um caráter de rompimento com a Metrópole.
–        Ocorreram revoltas por representatividade
–        Difusão de ideais iluministas (liberdade econômica, liberdade política, igualdade jurídica...)
2º Congresso Continetal da Filadélfia – 4 de Julho de 1776.
•          Tomas Jefferson liderou o grupo que redigiu a DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA, promulgada a 4 de Julho de 1776.
•          Inspirado nas ideias de John Locke e dos iluministas.
•          Queriam o fim do absolutismo do Rei George III.
•          Foi criado um exército sob o comando de George Washington.
Batalha de Saratoga
•          A Batalha de Saratoga foi a primeira vitória dos colonos em 1781.
•           Os colonos contaram com o apoio financeiro dos países
Aliados (França e Espanha).
Batalha de Yorktown Garantiu a vitória final dos colonos na luta pela independência
–                 Ao final da guerra foi estabelecida a  paz com o  TRATADO DE VERSALHES (1783).
–        Os Estados Unidos da América do Norte tiveram sua independência reconhecida.
–        Foi assinada a I Constituição Americana (1787): República Federativa e Republicana.
–        Presidencialista
-  Divisão dos poderes nas características dos ideais iluministas.
    (Executivo, Legislativo e Judiciário)
-          direito a liberdade, igualdade jurídica, propriedade e prosperidade,
-          voto censitário.
-          Obs:  Índios, negros e mulheres sem direitos constitucionais.

         Importância do movimento:
-          Influenciou os demais movimentos de libertação na América, ocorridos no início do século XIX.
-          Primeiro movimento que se inspirou no iluminismo e triunfou.