REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

Material disponibilizado para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, da E. E. Dr Celso Machado.

República Oligárquica

Estado e economia na Primeira República

Re.pú.bli.ca

(do latim Res publica, "coisa pública")

Forma de governo em que o povo exerce a sua soberania por intermédio dos seus representantes.

so.be.ra.no

1 Que está revestido da autoridade suprema.

2 Que governa com absoluta autoridade.

3 Poderoso, influente.

4 O que tem grande influência ou poder.

O Movimento republicano se dividia entre:

►   Os Militares, que defendiam uma república militar, com governo forte e centralizado.

►   Os Cafeicultores, desejavam uma República Liberal, um governo mínimo e economia livre.

►   A Classe Média, chamados de radicais, defendiam a democracia popular.

Constituição de 1891

ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

►   Federalismo- os Estados e municípios passaram a ter autonomia.

►   O voto seria limitado aos homens, maiores de 21 anos, alfabetizados e não militares.

►   A igualdade perante a Lei.

►   A separação da Igreja em relação ao Estado.

►   O voto seria aberto.

►   Haveria eleições diretas para os cargos executivos.

República Oligárquica
(1894 – 1930):

►   OLIGARQUIA = Governo de poucos.

►   Período em que o Brasil foi controlado por cafeicultores da região sudeste, especialmente de SP e MG. No âmbito regional, outras oligarquias ligadas ao setor rural estavam no poder.

Fraudes eleitorais ou manipulação de resultados:

§  

Clientelismo – voto em troca de pequenos favores ou “presentes”.

§  Voto de Cabresto – voto a partir de intimidações pessoais.

§  Manipulação de dados com votos repetidos e/ou “criação” de eleitores fantasmas.

§  Coronelismo: poder local dos coronéis. Coronel era o nome pelo qual os latifundiários eram conhecidos. Usavam seu prestígio pessoal para arregimentar votos em troca dos quais obtinham financiamentos do governo ou obras infra-estruturais como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar) do coronel, maior o seu poder

Estrutura Política:

►   Política do Café-com-Leite:

§  Oligarquias de SP e MG (as duas mais poderosas do país) alternavam-se na presidência da República.

§  Oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministérios, como por exemplo o RS, BA, RJ, entre outros.

►   Política dos Governadores: acordo firmado entre o presidente (a partir do governo de Campos Sales 1898 – 1902) e os governadores estaduais que previa o apoio mútuo e a não interferência de ambos em seus governos. Assim, o presidente conseguia os votos dos estados para a continuidade de seus projetos e em troca, não interferia em disputas de poder local das oligarquias.

§  “Degola” política em caso de vitória de opositores: não reconhecimento e titulação da vitória por parte da Comissão Verificadora de Poderes.

O Convênio de Taubaté

►   O Convênio de Taubaté (1906) foi um acordo firmado entre os presidentes de: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiropara proteger a produção brasileira de café, que passava por um momento crítico, de preços baixos e prevendo a colheita de uma safra recorde. O convênio estabelecia, entre outras coisas, preços mínimos para a compra do excedente pelos governos.

TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA ECONOMIA CAFEEIRA

•       Desenvolvimento urbano (principalmente a cidade de SP)

•       Desenvolvimento dos transportes (urbano e ferroviário)

•       O porto de Santos torna-se o principal do Brasil

•       Incentivo à imigração

Anexação do Acre (1903):

•       Interesse na extração do látex.

•       Atritos entre seringueiros brasileiros e bolivianos.

•       BRA compra a região da Bolívia pelo valor de 10 milhões de dólares (Tratado de Petrópolis).

•       Bolívia recebe em troca do território área que lhe dava acesso ao Rio Madeira, e, portanto ao Oceano Atlântico.