REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

Material disponibilizado para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, da E. E. Dr Celso Machado.

República Oligárquica

Estado e economia na Primeira República

Re.pú.bli.ca

(do latim Res publica, "coisa pública")

Forma de governo em que o povo exerce a sua soberania por intermédio dos seus representantes.

so.be.ra.no

1 Que está revestido da autoridade suprema.

2 Que governa com absoluta autoridade.

3 Poderoso, influente.

4 O que tem grande influência ou poder.

O Movimento republicano se dividia entre:

►   Os Militares, que defendiam uma república militar, com governo forte e centralizado.

►   Os Cafeicultores, desejavam uma República Liberal, um governo mínimo e economia livre.

►   A Classe Média, chamados de radicais, defendiam a democracia popular.

Constituição de 1891

ESTADOS UNIDOS DO BRASIL

►   Federalismo- os Estados e municípios passaram a ter autonomia.

►   O voto seria limitado aos homens, maiores de 21 anos, alfabetizados e não militares.

►   A igualdade perante a Lei.

►   A separação da Igreja em relação ao Estado.

►   O voto seria aberto.

►   Haveria eleições diretas para os cargos executivos.

República Oligárquica
(1894 – 1930):

►   OLIGARQUIA = Governo de poucos.

►   Período em que o Brasil foi controlado por cafeicultores da região sudeste, especialmente de SP e MG. No âmbito regional, outras oligarquias ligadas ao setor rural estavam no poder.

Fraudes eleitorais ou manipulação de resultados:

§  

Clientelismo – voto em troca de pequenos favores ou “presentes”.

§  Voto de Cabresto – voto a partir de intimidações pessoais.

§  Manipulação de dados com votos repetidos e/ou “criação” de eleitores fantasmas.

§  Coronelismo: poder local dos coronéis. Coronel era o nome pelo qual os latifundiários eram conhecidos. Usavam seu prestígio pessoal para arregimentar votos em troca dos quais obtinham financiamentos do governo ou obras infra-estruturais como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar) do coronel, maior o seu poder

Estrutura Política:

►   Política do Café-com-Leite:

§  Oligarquias de SP e MG (as duas mais poderosas do país) alternavam-se na presidência da República.

§  Oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministérios, como por exemplo o RS, BA, RJ, entre outros.

►   Política dos Governadores: acordo firmado entre o presidente (a partir do governo de Campos Sales 1898 – 1902) e os governadores estaduais que previa o apoio mútuo e a não interferência de ambos em seus governos. Assim, o presidente conseguia os votos dos estados para a continuidade de seus projetos e em troca, não interferia em disputas de poder local das oligarquias.

§  “Degola” política em caso de vitória de opositores: não reconhecimento e titulação da vitória por parte da Comissão Verificadora de Poderes.

O Convênio de Taubaté

►   O Convênio de Taubaté (1906) foi um acordo firmado entre os presidentes de: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiropara proteger a produção brasileira de café, que passava por um momento crítico, de preços baixos e prevendo a colheita de uma safra recorde. O convênio estabelecia, entre outras coisas, preços mínimos para a compra do excedente pelos governos.

TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA ECONOMIA CAFEEIRA

•       Desenvolvimento urbano (principalmente a cidade de SP)

•       Desenvolvimento dos transportes (urbano e ferroviário)

•       O porto de Santos torna-se o principal do Brasil

•       Incentivo à imigração

Anexação do Acre (1903):

•       Interesse na extração do látex.

•       Atritos entre seringueiros brasileiros e bolivianos.

•       BRA compra a região da Bolívia pelo valor de 10 milhões de dólares (Tratado de Petrópolis).

•       Bolívia recebe em troca do território área que lhe dava acesso ao Rio Madeira, e, portanto ao Oceano Atlântico.

 

Movimentos sociais na República Velha

Classificam-se as revoltas sociais em:
RURAIS: Messiânicos ; Revolta de Canudos; Revolta do Contestado; Cangaço

URBANOS: Revolta da Vacina; Revolta da Chibata;O anarcossindicalismo

MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS

Movimentos Messiânicos:

Líderes religiosos.

Guerra de Canudos (BA 1896 – 1897):

Antônio Conselheiro (líder).

Imagem do Filme Guerra de Canudos com José Wilker
Causas: miséria crônica da população nordestina, má distribuição de terras, descaso com o trabalhador rural, seca, aumento de impostos, separação entre religião e Estado decorrente da proclamação da República.
Camponeses seguem Antônio Conselheiro, formando o Arraial de Canudos (ou Arraial do Belo Monte), no interior da BA.

Comunidade forma um Estado paralelo a República, abandonando as fazendas, deixando de pagar o dízimo e os impostos republicanos.

Governo republicano + Coronéis + Igreja unem-se contra Canudos.

Campanha de difamação contra Canudos atinge os principais jornais da capital, associando Canudos ao retorno da monarquia.

Após 4 expedições militares, Canudos é massacrada.

Fonte bibliográfica frequentemente citada: “Os Sertões” – Euclides da Cunha.

Revolta de Juazeiro (CE – 1913):

Líder: Padre Cícero.

Causa: Intervenção do governo central no Ceará, retirando do poder a tradicional família Accioly.

Padre Cícero lidera um exército formado por fiéis que recuperam o poder para a tradicional família.

Prestígio político do Padre Cícero aumenta consideravelmente, e a família Accioly retoma o controle do Estado do Ceará.

Estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte

Guerra do Contestado (SC/PR 1912 – 1916):

José Maria (líder).

Causas: exploração de camponeses, concessão de terras e benefícios para empresas inglesas e americanas que provocaram a expulsão e marginalização de pequenos camponeses.

Origem do nome: região contestada entre os estados de Santa Catarina e Paraná.

Assim como Canudos, os participantes foram violentamente massacrados.

Banditismo Social ou Cangaço (NE 1890 – 1940):

Bandos armados que percorriam o interior nordestino sobrevivendo de delitos.

Principais bandos: Lampião e Curisco.

Causas: miséria crônica da população nordestina, seca, má distribuição de terras, descaso do Estado e dos coronéis para com os mais pobres, violência.

Mito do “Robin Hood”.

Os cangaceiros foram perseguidos pela polícia volante e exterminados um a um. Eram os únicos que despertavam medo nos coronéis, justamente por não terem perspectiva de melhorar sua condição e portanto não precisar temer o desrespeito das leis vigentes.

MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS

Revolta da Vacina (RJ – 1904):

Projeto de modernização do RJ (Presidente Rodrigues Alves).

Destruição de cortiços e favelas, ampliação das avenidas, construção de novos prédios inspirando-se em Paris.

Expulsão de comunidades pobres das regiões centrais, inflação, alta do custo de vida.

Vacinação obrigatória contra a varíola (Oswaldo Cruz) desencadeia conflito.

Revolta dos Marinheiros ou Revolta da Chibata (RJ 1910):

João Cândido (líder), posteriormente apelidado de “Almirante Negro”.

Causas: maus tratos, baixos soldos, péssima alimentação e castigos corporais (como a chibata, por exemplo) dentro da marinha.

Marinheiros tomam 2 navios e ameaçam bombardear o Rio caso continuassem os castigos na marinha.

Governo promete atender as reivindicações e solicita que marinheiros se entregassem.

Envolvidos foram presos e mortos. João Cândido sobrevive, mas é expulso da marinha .

Castigos corporais na marinha são abolidos.

Movimento operário:

Causas: ampla exploração dos trabalhadores urbanos das fábricas e ausência de legislação trabalhista que amparasse os trabalhadores.

Até a década de 20 predomínio de imigrantes italianos de ideologia anarquista.

Principais formas de luta: formação de sindicatos e organização de greves.

A partir de 1922 o principal instrumento de luta operária foi o PCB, que tenta organizar os operários.

Postura do governo em relação ao movimento operário: repressão (“caso de polícia”).

A Semana de Arte Moderna (SP – fev/1922):

Crítica aos padrões artísticos e literários formais (métrica, rima, saudosismo, sentimentalismo).

Criação de uma nova estética sem fórmulas fixas e limitadoras da criatividade.

“Paulicéia Desvairada” – MÁRIO DE ANDRADE: primeira obra modernista.

Principais representantes: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Menotti del Picchia (literatura), Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti (pintura), Villa-Lobos (música), Vitor Brecheret (escultura).

O Tenentismo:

Movimento da baixa oficialidade do exército (tenentes e capitães).

Classe média urbana e letrada.

Contra o poder central das oligarquias.

Objetivos: moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista.

Programa elitista – para o povo, mas sem o povo.

Consideravam-se a “salvação nacional”.

Revolta do Forte de Copacabana ou os 18 do Forte (RJ 1922):

Contra a posse do presidente Arthur Bernardes (1922).

Episódio das “Cartas Falsas”.

Movimento fracassou, mas 18 integrantes (sendo um civil) marcharam em Copacabana contra uma tropa do governo de mais de 3 mil homens. Sobreviveram ao gesto suicida dois tenentes: Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

Rebelião Paulista (1924):

Tenentes tomam o poder de São Paulo, liderados por Isidoro Dias Lopes, por 22 dias, até a reorganização das tropas federais. Fogem para o Paraná onde se encontram com outro grupo de tenentes vindos do RS, liderados por Luís Carlos Prestes.

Coluna Prestes (1924 – 1926):

Líder: Luís Carlos Prestes (“o Cavaleiro da Esperança”).

Marcha pelo interior do Brasil tentando debilitar o governo de Arthur Bernardes e conseguindo mais adeptos para a causa tenentista.

Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária.

Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.