O
ABSOLUTISMO
Absolutismo é uma teoria política que
defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização
política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas
mãos. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes.
Esta ideia tem sido algumas vezes associada a doutrina
do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido
por alguns teóricos absolutistas como Jean Bodin e Jacques Bossuet.
Teorias do absolutismo
Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram
justificar o poder absoluto dos monarcas.
A principal obra de Nicolau Maquiavel, 'O príncipe', escrita para responder a um
questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os
monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um
fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os
meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a
continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela
racionalidade.
Outro
teórico foi Jean Bodin,
sua obra foi 'Os seis livros da República'. Segundo ele, a autoridade do rei
era concedida por Deus, cabendo aos súditos somente a obediência passiva.
Jacques Bossuet, contemporâneo de Luís
XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis";
em sua obra 'Política Segundo a Sagrada Escritura', afirmava que a Monarquia era a origem
divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las
transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.
Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural,
a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e
breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens
uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um
soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende
a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela
vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.
Hugo Grotius é
considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se
todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível se estabelecer um
sistema único de legislação. Sua principal obra foi 'Direito de Paz e de
Guerra'.[2]
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