BRASIL COLÔNIA: INICIO DA COLONIZAÇÃO

BRASIL COLÔNIA

A MONTAGEM DO SISTEMA COLONIAL

1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PERÍODO COLONIAL

•          Colônia de exploração (fornecimento de gêneros inexistentes na Europa).

•          Monocultura.

•          Agroexportação.

•          Latifúndio.

•          Escravismo.

•          Pacto Colonial (monopólio de comércio da metrópole sobre a colônia).

(Plantation)

2 - O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500 – 1530):

•          O Brasil ficou em 2º plano: comércio com as Índias + ausência de metais preciosos.

•          Pau-Brasil

–        Fabricação de tintura para tecidos.

–        Exploração nômade e predatória.

–        Escambo com índios.

–        Incursões estrangeiras (ESP e  FRA).

•          Expedições guarda-costas (fracasso).

•          Colonização:

–        Medo de perder as terras para invasores.

–        Decadência do comércio com as Índias.

–        Esperança de encontrar metais preciosos.

3 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO BRASIL COLÔNIA

•          As Capitanias Hereditárias:

–        15 lotes horizontais de terra entregues pelo rei a membros da corte de sua confiança.

–        Carta de Doação: documento que transferia a posse da terra.

–        Capitão Donatário – aquele que recebe um dos lotes de terra.

–        Carta Foral: direitos e deveres dos donatários.

•          Direitos – aplicar a justiça, escravizar índios e doar sesmarias.

•          Deveres – fundar povoados, cobrar impostos e defender o território.

–        Privilégios metropolitanos:

•          100% sobre o Pau Brasil.

•          100% sobre as drogas do sertão.

•          20% sobre metais preciosos.

•          10% sobre a produção agrícola.

 –        Motivos para a aplicação deste tipo de organização:

ü  Portugal já havia testado essa forma administração em suas ilhas do Atlântico.

ü  Transferência de despesas para particulares (Portugal não gastava nada).

–        Fracasso: falta de recursos e de interesse dos donatários + distância excessiva da metrópole + invasões estrangeiras + ataques de indígenas.

–        Exceções: Pernambuco e São Vicente.

–        Os Governos Gerais:

–        Correção de erros das Capitanias .

–        Centralização Administrativa.

–        Cargos auxiliares: Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor (tesouro e cobrança de impostos), Capitão-mor (defesa).

–        Tomé de Souza (1549 – 1553): Salvador (capital), doação de sesmarias, criação de engenhos, criação do primeiro bispado do Brasil, vinda de jesuítas;.

–        Duarte da Costa (1553 – 1558): atritos entre colonos e jesuítas, bispo e governador, atritos com índios, invasão de franceses ao RJ;

–        Mem de Sá (1558 – 1572): restabelecimento da paz interna e expulsão de franceses do RJ.

–        Câmara Municipal:

                –             Instituído por regimento metropolitano.

                –             Congrega atribuições de governo/executivo local, legislativo, judiciário/policial   fiscal. A princípio deveria se constituir como um agente do Estado metropolitano na localidade.

                –             Representação do “Poder local”.

                –             Voto censitário; formado basicamente pela aristocracia agrária/latifundiários: “Homens Bons”.

•          Missões jesuíticas:

Inserida no contexto  Contra-Reforma; evangelização; catequese indígena; formação de comunidades indígenas; expressiva atuação presença na região amazônica e no extremo sul da colônia (Sete Povos das Missões).