BRASIL: PERÍODO REGENCIAL

OBS: O vídeo aborda a preservação da integridade territorial brasileira, analisando rebeliões na primeira metade do século XIX, ou seja, no Primeiro Reinado, na Regência e no início do Segundo Reinado.

PERÍODO REGENCIAL

w  Transição até a maioridade de D. Pedro II.
w  Instabilidade política (agitações internas).
w  Fases:

– Regência Trina Provisória (Abr / Jul 1831);

– Regência Trina Permanente (1831 – 1834);

– Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);

– Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).

w  Tendências políticas do período:

– Restauradores ou Caramurus:
w  Portugueses, descendentes de portugueses e burocratas ligados ao antigo governo de D. Pedro I.
w  Contrários a qualquer reforma política (conservadores).
w  Absolutistas.
w  Objetivo: volta de D. Pedro I.
– Liberais Moderados ou Chimangos:
w  Proprietários rurais especialmente do Sudeste.
w  Monarquistas e escravistas.
w  Unitarismo com forte controle do RJ (centralizadores).
w  Principal força política que controlava o governo na época.
– Liberais Exaltados (Farroupilhas ou Jurujubas):
w  Proprietários rurais de regiões periféricas sem influência do RJ, classe média urbana e setores do exército.
w  Fim da monarquia e proclamação da República.
w  Federalismo (grande autonomia provincial).
w  Alguns pregavam ideais democráticos inspirados na Revolução Francesa.
w  Foco de revoltas.

w  Regência Provisória (Abr/Jul 1831):
w  Composição:
Francisco de Lima e Silva ( exército) ,
Nicolau de Campos Vergueiro (Conservador)
José Joaquim Carneiro de Campos - Marquês de Caravelas (Caramurus).
w  Anistia aos revoltosos
w  Suspensão provisória do Poder Moderador.
w  Proibição de criar novos impostos.
w  Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.
w  Eleição de uma Regência Permanente.

Regência Trina Permanente (1831 – 1834):
1- Composição:
Francisco de Lima (Sudeste)
Bráulio Muniz ( Norte)
Costa Carvalho (Sul).
w  Caráter mais liberal e menos conservador.
w  Objetivo manter o status Quo- combater as revoltas.

w  Regência Trina Permanente
w  Ministro da Justiça- Padre Feijó( Moderado).
w   Criação da Guarda Nacional (1831)
- Composta membros da elite e cidadãos com direito ao voto.
- Reprimir a “anarquia” reinante.
w   Tenta derrubar José Bonifácio (restaurador) responsável por D. Pedro II. Organizou um golpe ‘moderador’ (Assembleia não deu apoio). Com o poder esvaziado Feijó abdicou o cargo de Ministro da Justiça.

As reformas implementadas- Avanço Liberal:
w  Reforma judiciária:
- Juízes de paz passaram a ter funções policiais, jurídicas e administrativas.
-           Código de Processo Criminal (1832)–Habeas Corpus
-          Ato Adicional 1834- Reforma a Constituição 1824.
-           Supressão dos conselhos gerais das províncias. 
-          Institui  as Assembleias Legislativa Provinciais.
-           Substitui a Regência Trina pela Regência Uma

Regência de Feijó  (1835-1837)
-          Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha).
-          Divisão nos Liberais Moderados (ver quadro do slide 4):
-          Progressistas (futuros liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional.
-          Regressistas (futuros conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.
-          Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).

Regência de Araújo Lima  (1837 – 1840)
w  Regressistas no poder.
w  Retorno da centralização monárquica.
w  Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público  Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça).
w  Lei Interpretativa do Ato Adicional (Mai /1840): anulação prática do Ato Adicional.
w  Capital (RJ) com poderes para nomear funcionários públicos, controlar órgãos da polícia e da justiça nos Estados.
w  Aumento de disputas entre Regressistas X Progressistas.
w  Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):
w  Grupo Progressista (ou Liberais).
w  Antecipação da maioridade de D. Pedro II.
w  Imperador = paz interna.
w  “Golpe da Maioridade” – vitória do grupo liberal.
w  Fim do período regencial.

PRINCIPAIS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL

CABANAGEM - PARÁ (1835-1840)
w  CAUSAS: Isolamento da província; pobreza e exploração do povo; discordância entre comerciantes (defensores de uma política centralizadora) e senhores de terras (defensores de uma política liberal).
w  OBJETIVOS:       Independência da Província e Proclamação  de uma república
w  LÍDERES: Batista de Campos os irmãos Antônio e Franscisco Vinagre (lavradores); Eduardo Angelim (seringueiro)
w  Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses).
w  Luta contra desigualdades.
w  Sem programa político definido.
w  Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).
w  Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).
w  As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de Baixo, Maria da Bunda, etc.

SABINADA BAHIA (1837)
w  Causas: Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata). Oposição ao centralismo, renuncia de Feijó e eleição de Araújo Silva; apresentação da lei Interpretativa do Ato adicional; Prisão de Bento Gonçalves.
w  Objetivo: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II.
w  LÍDER: Francisco Sabino Álvares da Rocha
w  Adesão da classe média urbana.
w  Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia.

BALAIADA
MARANHÃO 1838-1841
w  CAUSAS: pobreza generalizada, concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses divergências entre grupos locais (liberais x conservadores)
LÍDERES: Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais
w  Movimento marcado por lutas esporádicas, vinganças pessoais (sem projeto político) e desunião entre participantes.
w  Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”).
w  Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).

REVOLUÇÃO FARROUPILHA  ou GUERRA DOS FARRAPOS
RIO GRANDE DO SUL 1835-1845

w  A república de Piratini que ocupou o espaço geográfico dos atuais Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul,contou com a participação dos escravos nesse movimento separatista proclamada por Bento Gonçalves.
w  CAUSAS: impostos exigidos pela produção de charque; discordância dos participantes com o centralismo administrativo e político.
w  OBJETIVOS: Autonomia provincial, formação de uma República independente.
w  LÍDER FARRAPOS: Bento Gonçalves, Davi Canabarro e Garibaldi.
                Legalista: Duque de Caxias
w  TERMINOU: após 10 anos de guerra, assinada a Paz de Poncho Verde; anistia os culpados  incorporando os farrapos às tropas do governo.
w  A mais elitista e longa de todas as revoltas.
w  Causas:
w  Altos impostos sobre o charque gaúcho;
w  Baixos impostos de importação sobre o charque platino (ARG e URU);
w  Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.
w  Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839).
w  Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).
w  Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital.
Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Poncho Verde”
w  Anistia dos envolvidos gaúchos;
w  Incorporação dos farrapos no exército nacional;
w  Permissão para escolher o Presidente de Província;
w  Devolução de terras confiscadas na guerra;
w  Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa;
w  Libertação dos escravos envolvidos (?);