Caros amigos,

Chegamos ao 4º bimestre.
Falta pouco tempo para o fim do ano letivo. Portanto, não perca a atenção e a concentração.

Bons estudos!

Geandre

PERÍODO POMBALINO

A colonização na América portuguesa:

Reformas pombalinas.

1ª metade do século XVIII: o contexto de crise da economia açucareira e a intensificação da exploração aurífera determinaram o expressivo aumento do intervencionismo estatal e da estrutura burocrática. As principais medidas foram:

—  1709: criação da capitania real das Minas Gerais;

—  implantação de uma ampla burocracia estatal na região aurífera (Intendente,força militar, casas de fundição,);
—  redução do poder local; atribuições das câmaras.

—  2ª metade do século XVIII: o início da crise da economia aurífera, a precariedade da economia metropolitana e o conturbado contexto político português marcado pelo Período Pombalino e o posterior restabelecimento do pleno absolutismo de Maria I, a “Viradeira”.
—  - 1750-1777: Período Pombalino; experiência de “despotismo-esclarecido” caracterizou-se pela preservação em Portugal de um Estado Absolutista, portanto centralizador e intervencionista, mas que no entanto em adequação à época adotou  algumas medidas reformistas de caráter “liberalizante” em Portugal e fortalecimento do intervencionismo mercantilista nas colônias.

Principais medidas de Pombal:

—  Reconstrução da cidade de Lisboa (1755);

—  Ampliou a presença burguesa na alta burocracia estatal;

—  Aboliu as diferenças entre cristãos-velhos e cristãos-novos.

—  Incentivou o desenvolvimento da manufatura portuguesa debilitada em decorrência do tratado de Methuem (1703), adoção de medidas protecionistas, proibição da escravidão na metrópole, etc...

—  Criação de escolas de comércio;

—  Expulsão dos jesuítas de Portugal e colônias ...

 Principais medidas de Pombal para o Brasil:

—  Criação de companhias portuguesas de comércio privilegiadas com monopólios;
—  A transferência da capital da colônia para a cidade do Rio de Janeiro;
—  Combateu o uso da “língua geral”;
—  Abolição do Sistema de Capitanias Hereditárias;
—  Criação do Distrito Diamantino;
—  Ampliação do sistema tributário;
—  Expulsão dos jesuítas de Portugal e colônias ...

—  1777: Maria I; a decadência da economia aurífera e o agravamento da crise e dependência econômica  externa portuguesa explicam a adoção de algumas medidas ainda mais intervencionistas e opressoras como:

—  1785- Alvará proibitório: proíbe a existência de manufaturas no Brasil colônia;
—  aumento da burocracia, opressão, fiscalização e tributação; previsão da Derrama.
–             Contexto da Inconfidência Mineira (1789) e da Conjuração Baiana (1798).

A economia mineradora do século XVIII

 Características da mineração:

Ò  ouro de aluvião – geralmente encontrado nas areias e barrancos de rios.

Ò  técnicas e equipamentos rudimentares.
Ò  pequeno investimento de capital – qualquer pessoa poderia se dedicar à extração de ouro.
Ò  depósitos auríferos se esgotavam rapidamente. Não havia a necessidade do uso de mão-de-obra numerosa.
Ò  a localização geográfica da zona mineradora exigiu estradas e meios de transporte que a ligassem ao litoral.
Ò  Quase todas as pessoas se dedicaram a mineração, abandonando outras atividades.
Ò  Falta de mercadorias nas minas. Os produtos tinham de ser adquiridos de outras regiões.

A administração das minas

O governo português viu no ouro a possibilidade de recuperar a economia lusitana.
•          Montagem de um esquema administrativo para exercer o controle da região.
•          1702 – Intendência das Minas – funções:
•          Distribuir terras para a exploração do ouro; cobrar tributos; e fiscalizar o trabalho dos mineradores.
•          Quinto (20%) – do ouro extraído. Era cobrado pela exploração das minas.
•          Em pó ou pepitas o ouro circulava livremente, dificultando o controle e a cobrança de impostos.

•          O governo português proibiu a circulação de ouro em pó.
•          1725 – Casas de Fundição – onde o ouro era transformado em barras, descontando-se o imposto.
•          1750 – rei exige uma arrecadação de impostos de 100 arrobas de ouro por ano.
•          Derrama – obrigava a população mineradora a completar de qualquer maneira a soma acumulada do imposto devido.
•          A exploração do ouro fez nascer uma sociedade heterogênea, composta de comerciantes, funcionários do rei, profissionais liberais e escravos.
•          Na sociedade mineradora, a ascensão social era relativamente mais fácil do que no Nordeste açucareiro.

As consequências da Mineração

•          Crescimento Demográfico: atraiu inúmeras pessoas para o interior do nosso território.
•          Aumento na faixa de trabalhadores livres.
•          Desenvolvimento, na área mineradora, de um mercado consumidor.
•          Crescimento do mercado interno: comerciantes vendiam nas Minas, mercadorias vindas da metrópole ou de outras regiões da colônia.
•          Ligação econômica entre as regiões da colônia – antes; áreas economicamente distintas.
•          Portugal importava produtos manufaturados da Inglaterra, pagando-os com ouro. O acúmulo de ouro, possibilitou a Inglaterra grande disponibilidade de capital, financiando a Revolução Industrial.