PERÍODO POMBALINO

A colonização na América portuguesa:

Reformas pombalinas.

1ª metade do século XVIII: o contexto de crise da economia açucareira e a intensificação da exploração aurífera determinaram o expressivo aumento do intervencionismo estatal e da estrutura burocrática. As principais medidas foram:

—  1709: criação da capitania real das Minas Gerais;

—  implantação de uma ampla burocracia estatal na região aurífera (Intendente,força militar, casas de fundição,);
—  redução do poder local; atribuições das câmaras.

—  2ª metade do século XVIII: o início da crise da economia aurífera, a precariedade da economia metropolitana e o conturbado contexto político português marcado pelo Período Pombalino e o posterior restabelecimento do pleno absolutismo de Maria I, a “Viradeira”.
—  - 1750-1777: Período Pombalino; experiência de “despotismo-esclarecido” caracterizou-se pela preservação em Portugal de um Estado Absolutista, portanto centralizador e intervencionista, mas que no entanto em adequação à época adotou  algumas medidas reformistas de caráter “liberalizante” em Portugal e fortalecimento do intervencionismo mercantilista nas colônias.

Principais medidas de Pombal:

—  Reconstrução da cidade de Lisboa (1755);

—  Ampliou a presença burguesa na alta burocracia estatal;

—  Aboliu as diferenças entre cristãos-velhos e cristãos-novos.

—  Incentivou o desenvolvimento da manufatura portuguesa debilitada em decorrência do tratado de Methuem (1703), adoção de medidas protecionistas, proibição da escravidão na metrópole, etc...

—  Criação de escolas de comércio;

—  Expulsão dos jesuítas de Portugal e colônias ...

 Principais medidas de Pombal para o Brasil:

—  Criação de companhias portuguesas de comércio privilegiadas com monopólios;
—  A transferência da capital da colônia para a cidade do Rio de Janeiro;
—  Combateu o uso da “língua geral”;
—  Abolição do Sistema de Capitanias Hereditárias;
—  Criação do Distrito Diamantino;
—  Ampliação do sistema tributário;
—  Expulsão dos jesuítas de Portugal e colônias ...

—  1777: Maria I; a decadência da economia aurífera e o agravamento da crise e dependência econômica  externa portuguesa explicam a adoção de algumas medidas ainda mais intervencionistas e opressoras como:

—  1785- Alvará proibitório: proíbe a existência de manufaturas no Brasil colônia;
—  aumento da burocracia, opressão, fiscalização e tributação; previsão da Derrama.
–             Contexto da Inconfidência Mineira (1789) e da Conjuração Baiana (1798).