1 - Antecedentes:
Esgotamento
do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais.
Temor dos
EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina.
Apoio de
setores civis conservadores ao golpe militar.
Doutrina de
Segurança Nacional é assimilada pelo exército:
Guerra total
contra o comunismo.
2 - O Brasil após o golpe:
09/04/1964:
Ato Institucional nº 1 (AI – 1):
Demissão de
funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo.
Cassações de
mandatos de opositores do golpe.
Prisões de
opositores.
Eleições
indiretas para presidente.
Divisões
entre os militares:
SORBONNE:
oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da
2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas,
partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas.
LINHA DURA:
também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos
a políticos e a qualquer tipo de democracia.
3 - O governo CASTELLO BRANCO
(Sorbonne 1964 – 1967):
PAEG (Plano
de Ação Econômica do Governo):
Corte de
gastos.
Aumento de
tarifas e impostos.
Criação do
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Aumento
salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
Restrição de
crédito.
Arrocho
salarial, recessão e desemprego.
Fim da Lei
de Remessa de Lucros (1962).
Desvalorização
monetária (cruzeiro novo).
Compra de
empresas nacionais por estrangeiras.
Renegociação
da dívida externa.
Novos
empréstimos.
Aproximação
cada vez maior com EUA.
“O que é bom
para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações
Exteriores)
Jul/64 –
prorrogação do mandato presidencial até mar/67.
Impopularidade
do governo.
Em 1965,
ocorrem eleições em 11 Estados. Os candidatos governistas perdem em vários.
Out/65 – AI
– 2: Bipartidarismo
Extinção dos
antigos partidos.
ARENA
(Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo.
MDB
(Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo.
Autorização
para fechar órgãos legislativos.
Fev/66 –
AI-3: Eleições indiretas para governadores e indicação de prefeitos de capitais
e cidades estratégicas.
Tentativa
frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais:
Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart – FRENTE AMPLA.
Constituição
de 1967:
Fortalecimento
do Executivo.
Emendas
constitucionais a cargo exclusivo do presidente.
Incorporação
de Atos Institucionais.
LSN (Lei de
Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão
consentida).
4 - O governo COSTA E SILVA
(Linha Dura 1967 – 1969):
(Costa e Silva sozinho no Congresso)
Manifestações
estudantis contra o governo (68).
Melhor qualidade
e preço nos RU’s (Restaurantes universitários).
Assassinato
do estudante Édson Luís.
(RJ mar/68) em confronto com a
polícia.
Passeata dos
100 mil (RJ jul/68).
Greves em
Osasco (SP), Contagem e Belo Horizonte (MG).
Ampla
repressão do governo.
Dez/68: AI –
5:
Maior
instrumento de repressão da ditadura militar.
Pretexto:
discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB).
Fechamento
do Poder Legislativo (presidente assume sua função).
Suspensão
dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS).
Intervenção
em Estados e municípios.
Permissão
para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
Prazo de
validade indeterminado.
Início da
ação armada contra o governo:
ALN, MR-8,
VPR, VAR-PALMARES, PCBR.
Guerrilha
urbana (sequestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a
banco).
Guerrilha
rural (Araguaia – PA).
Ago/69:
Costa e Silva adoece e é afastado.
Vice Pedro
Aleixo é impedido de assumir.
Ago-out/1969
– Junta militar assume o poder e escolhe novo presidente.
5 - O governo E. G. MÉDICI
(Linha Dura 1969 – 1974):
(Emílio Garrastazu Médici com a Seleção de 1970 no Planalto)
Prisões,
torturas, assassinatos (“desaparecidos”).
Repressão
intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI, OBAN, DOPS...)
Popularidade:
censura e propaganda.
Slogans
ufanistas e otimistas:
Valorização
de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o
sucesso do governo).
Milagre
Econômico (1969 – 1974):
Delfim Netto
(Ministro da economia).
Crescimento
de 10% ao ano.
Facilidades
de crédito (bens de consumo duráveis).
Arrocho
salarial.
Investimentos
externos (favorecimento do governo).
Grandes
empréstimos.
Obras
faraônicas:
Rodovia
Transamazônica (jamais concluída).
Rodovia
Rio-Santos.
Ponte
Rio-Niterói.
Ponte
Colombo-Salles (SC).
Hidrelétricas
de Solteira (SP) e Passo Fundo (RS).
(Rodovia Transamazônica no período de construção)
(Rodovia Transamazônica no dias atuais)
Crise do
petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.
6 - O governo ERNESTO GEISEL
(Sorbonne 1974 – 1979):
Abertura
“lenta, gradual e segura”.
Crise
econômica.
Programa
PROÁLCOOL.
2º PND
(Plano Nacional de Desenvolvimento):
Manutenção
de modelo anterior.
Novos
empréstimos
Mais
importações.
Busca de
novos mercados para exportação.
Tentativa de
substituir importações.
Mais obras
faraônicas ou projetos de utilidade questionável:
Usinas
siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG).
Ferrovia do
Aço (MG) – interrompida em 1979.
Usinas
hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA).
Acordo
nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares (apenas uma realmente
começou a funcionar – ANGRA I).
Eleições parlamentares
(1974): vitória do MDB.
Fim da
censura prévia aos meios de comunicação (1975).
OUT/1975:
assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura.
JAN/1976:
assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.
Demissão de
Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército).
Lei Falcão
(1976): limitação da propaganda política.
ABR/77:
Pacote de Abril:
Fechamento
do Congresso.
Mandato
presidencial de 6 anos.
Criação dos
“senadores biônicos”.
OUT/78: Fim
do AI – 5.
Início das
greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).
(Lula em comício e sendo identificado e preso pelo DOPS)
7 - O governo JOÃO BAPTISTA
FIGUEIREDO (1979 – 1985):
Conclusão do
processo de abertura política.
Crise
econômica permanente (inflação, desemprego, empréstimos com altos juros).
AGO/1979:
Lei da Anistia.
Exceto para
envolvidos com luta armada e atos terroristas.
Retorno de
exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes...
NOV/1979:
Pluripartidarismo
Reação da
“Linha Dura” do exército à abertura política:
Atentados
terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil).
Atentado do
Riocentro (30/04/1981).
Desmoralização
da “Linha Dura”
(Evolução simplificada dos partidos políticos nas últimas décadas da República brasileira)
1982:
Eleições diretas para governador (vitória de candidatos oposicionistas em 10
estados, incluindo SP, RJ e MG).
MAR/84:
Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT):
Eleições
diretas para Presidente da República.
Mobilização
nacional – campanha das “Diretas Já”
Vetada pelo
congresso por 22 votos de diferença.
(Chico Buarque na campanha das diretas já)
JAN/85:
Eleições indiretas para presidente:
Paulo Maluf
– candidato a presidente pelo PDS
X
Tancredo
Neves (PMDB) candidato a presidente e José Sarney (PFL) vice.
21/04/1985:
Tancredo Neves morre.
José Sarney
(vice) assume definitivamente a presidência.
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