No primeiro momento, temos a chegada dos
portugueses que pouco se interessaram pelas novas terras, pois não encontrastes
aqui de imediato nada que fosse de grande valor (metais preciosos) a não ser
muito calor, povos desconhecidos e o famoso pau-brasil.
Na verdade, as terras brasileiras pertencente a Portugal, limitava-se entre o Tratado de Tordesilhas e o Oceano Atlântico ou seja, uma estreita faixa de terra.
A ocupação do território brasileiro no início foi um dos maiores problemas enfrentados pela Metrópole. Enuremos aqui os obstáculos: falta de recursos e de pessoal, condições naturais (calor e mata fechada), ataques indígenas, índios antropófagos e outros.
As novas terras não ofereciam nenhum atrativo econômico. Esses fatores tornaram muito lenta a colonização do litoral e impuseram enormes dificuldades ao povoamento do interior.
Durante mais ou menos trinta anos, O Brasil Colônia, fica apenas sendo patrulhado por algumas naus que a Corte portuguesa enviava para garantir a soberania e tentar proibir a presença de corsários franceses, ingleses e holandeses.
Num determinado momento, os portugueses começam a despertar um interesseeconômico e político. As Índias já não representava tanto lucro para a metrópole. A distância e o desinteresse pelos produtos desta região, já não eram tão lucrativo para a Coroa Portuguesa.
------------------------
Observamos que a expansão e ocupação territorial foram conseqüências de ordemeconômica e política, visando aos interesses dos colonos e da Metrópole. Os principaisfatores responsáveis pela expansão territorial foram: as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial.
As Bandeiras:
Na verdade, as terras brasileiras pertencente a Portugal, limitava-se entre o Tratado de Tordesilhas e o Oceano Atlântico ou seja, uma estreita faixa de terra.
A ocupação do território brasileiro no início foi um dos maiores problemas enfrentados pela Metrópole. Enuremos aqui os obstáculos: falta de recursos e de pessoal, condições naturais (calor e mata fechada), ataques indígenas, índios antropófagos e outros.
As novas terras não ofereciam nenhum atrativo econômico. Esses fatores tornaram muito lenta a colonização do litoral e impuseram enormes dificuldades ao povoamento do interior.
Durante mais ou menos trinta anos, O Brasil Colônia, fica apenas sendo patrulhado por algumas naus que a Corte portuguesa enviava para garantir a soberania e tentar proibir a presença de corsários franceses, ingleses e holandeses.
Num determinado momento, os portugueses começam a despertar um interesseeconômico e político. As Índias já não representava tanto lucro para a metrópole. A distância e o desinteresse pelos produtos desta região, já não eram tão lucrativo para a Coroa Portuguesa.
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Observamos que a expansão e ocupação territorial foram conseqüências de ordemeconômica e política, visando aos interesses dos colonos e da Metrópole. Os principaisfatores responsáveis pela expansão territorial foram: as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial.
As Bandeiras:
foram expedições de caráter particular,
estruturadas militarmente, cujos objetivos se constituíram nas
seguintes fases:
- de apresamento (ou caça ao índio), aqueles já catequizados de preferência;
- ouro de lavagem e pedras preciosas;
- sertanismo de contrato. ( No sertanismo de contrato, os bandeirantes eram chamados, na maioria das vezes, para guerrear contra tribos indígenas insurretas e contra os quilombos, pois conheciam muito bem o sertão e eram chamados também de sertanejos).
- de apresamento (ou caça ao índio), aqueles já catequizados de preferência;
- ouro de lavagem e pedras preciosas;
- sertanismo de contrato. ( No sertanismo de contrato, os bandeirantes eram chamados, na maioria das vezes, para guerrear contra tribos indígenas insurretas e contra os quilombos, pois conheciam muito bem o sertão e eram chamados também de sertanejos).
Obs.: Tiveram como núcleo de
irradiação a capitania de São Vicente, especialmente a cidade de São Paulo. Com
o declínio da produção açucareira, a capitania passa a viver de uma economia de
subsistência, escravizando índios para usá-los como mão-de-obra doméstica. Com
uma população pobre, o único recurso foi procurar recursos fora de São Paulo,
daí a formação das Bandeiras.
Monopolizando o tráfico negreiro, os holandeses só
forneciam escravos às regiões brasileiras que estavam sob seu domínio.
A Bahia e o Rio de Janeiro, onde também se produzia
açúcar, com a suspensão do tráfico, passaram a se constituir em amplos mercados
para a mão-de-obra indígena, alcançando aí altos preços. Assim, o índio, que
até então era caçado para o trabalho, passava agora a ser caçado como
mercadoria.
Os bandeiras procuravam riquezas, submetendo
índios, escravos fugidos e descobrindo metais preciosos.
Os bandeirantes ingressaram então numa fase de
apresamento maciço, penetrando no sertão, atacando as missões jesuíticas de
Guaíra, Itatim, Tape, localizadas na região Paraná-Paraguai e Rio Grande do
Sul, onde milhares de índios trabalhavam na terra ou no pastoreio, dirigidos e
orientados pelos padres marianos. Dentre as bandeiras apresadoras destacaram-se
a de Antonio Raposo Tavares e Manuel Preto.
Com a reconquista de Angola, em 1648, por Portugal,
é restabelecido o tráfico negreiro para o Brasil português. E, como o negro
africano era considerado mais produtivo que o indígena brasileiro, os colonos
preferiam o trabalho do escravo negro. Além disso, os lucros do comércio
escravista passariam para os portugueses, deixando de ser dos colonos
bandeirantes.
Dessa forma, o apresamento entra em declínio, deixando como resultado a escravidão de milhares de índios, a destruição das missões e a ruptura da linha de Tordesilhas, penetrando em terras espanholas que seriam, mais tarde, incorporadas ao Brasil.
Dessa forma, o apresamento entra em declínio, deixando como resultado a escravidão de milhares de índios, a destruição das missões e a ruptura da linha de Tordesilhas, penetrando em terras espanholas que seriam, mais tarde, incorporadas ao Brasil.
Bandeiras de ouro de lavagem
Na segunda metade do século XVII, Portugal
atravessa uma séria crise econômica devido ao domínio espanhol
(1580-1640) e à decadência da economia açucareira, em vista da
concorrência antilhana feita pelos holandeses.
Nesse contexto, a Coroa portuguesa, ansiosa em aumentar sua arrecadação, incentiva a busca de metais preciosos, prometendo honrarias e privilégios aos que descobrissem minas. Assim, os bandeirantes paulistas, que atravessavam a decadência da preação de índios devido ao restabelecimento do tráfico negreiro, partem para o interior em busca de metais preciosos, conseguindo descobrir as minas de ouro de Caeté, Sabará e Vila Rica, na região das “gerais”.
As “gerais” povoam-se rapidamente; paulistas e depois os “emboabas” (nome dado aos forasteiros que chegaram depois dos paulistas) passam a disputar as minas, provocando a Guerra dos Emboabas, em 1708, quando vários paulistas são massacrados no Capão da Traição.
Após a guerra, os paulistas dirigiram-se para Goiás e Mato Grosso, onde descobriram outras minas de ouro. Além da penetração a pé, bandeirantes de Itu, Porto Feliz, Leme e Tietê organizaram expedições fluviais pelo rio Tietê, a fim de chegar a Mato Grosso. Essas bandeiras ficaram conhecidas como “monções”.
As monções, expedições que seguiam pelos rios, foram responsáveis pela interiorização do comércio e pela formação de vários núcleos de povoação além da linha de Tordesilhas.
As bandeiras de ouro de lavagem ocasionaram maior extensão do povoamento português para além da linha de Tordesilhas, sedimentando a conquista através da formação de vários núcleos de povoamento. Além disso, provocou o surgimento de uma nova atividade econômica: a mineração do século XVIII.
Bandeiras de sertanismo de contrato
Nesse contexto, a Coroa portuguesa, ansiosa em aumentar sua arrecadação, incentiva a busca de metais preciosos, prometendo honrarias e privilégios aos que descobrissem minas. Assim, os bandeirantes paulistas, que atravessavam a decadência da preação de índios devido ao restabelecimento do tráfico negreiro, partem para o interior em busca de metais preciosos, conseguindo descobrir as minas de ouro de Caeté, Sabará e Vila Rica, na região das “gerais”.
As “gerais” povoam-se rapidamente; paulistas e depois os “emboabas” (nome dado aos forasteiros que chegaram depois dos paulistas) passam a disputar as minas, provocando a Guerra dos Emboabas, em 1708, quando vários paulistas são massacrados no Capão da Traição.
Após a guerra, os paulistas dirigiram-se para Goiás e Mato Grosso, onde descobriram outras minas de ouro. Além da penetração a pé, bandeirantes de Itu, Porto Feliz, Leme e Tietê organizaram expedições fluviais pelo rio Tietê, a fim de chegar a Mato Grosso. Essas bandeiras ficaram conhecidas como “monções”.
As monções, expedições que seguiam pelos rios, foram responsáveis pela interiorização do comércio e pela formação de vários núcleos de povoação além da linha de Tordesilhas.
As bandeiras de ouro de lavagem ocasionaram maior extensão do povoamento português para além da linha de Tordesilhas, sedimentando a conquista através da formação de vários núcleos de povoamento. Além disso, provocou o surgimento de uma nova atividade econômica: a mineração do século XVIII.
Bandeiras de sertanismo de contrato
Foram expedições contratadas por donatários,
governadores ou senhores de engenho, a fim de combater índios, capturar
escravos fugidos ou destruir quilombos (redutos de escravos fugidos). O mais
importante foco de resistência negra contra a escravidão foi o quilombo de
Palmares, que se formou na serra da Barriga, em Alagoas.
Nessa região de difícil acesso, desenvolveu-se uma comunidade auto-suficiente que produzia milho, mandioca, banana, cana-de-açúcar e que, durante certo período, chegou a comercializar seus excedentes com as regiões vizinhas.
Palmares estabeleceu-se ao longo do século XVII, chegando a abrigar mais de 20 mil negros fugidos dos engenhos, dispersos durante a invasão holandesa. (...) Em 1694, depois de um longo cerco, o paulista Domingos
Jorge Velho, a serviço dos senhores de engenho, invadiu e destruiu Palmares. Muitos de seus habitantes conseguiram fugir e reorganizaram-se sob o comando de Zumbi, continuando a luta contra os brancos. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o mais famoso líder da luta pela liberdade dos escravos, foi preso, morto e esquartejado, sendo sua cabeça exposta numa praça de Recife para atemorizar as possíveis rebeliões.
Nessa região de difícil acesso, desenvolveu-se uma comunidade auto-suficiente que produzia milho, mandioca, banana, cana-de-açúcar e que, durante certo período, chegou a comercializar seus excedentes com as regiões vizinhas.
Palmares estabeleceu-se ao longo do século XVII, chegando a abrigar mais de 20 mil negros fugidos dos engenhos, dispersos durante a invasão holandesa. (...) Em 1694, depois de um longo cerco, o paulista Domingos
Jorge Velho, a serviço dos senhores de engenho, invadiu e destruiu Palmares. Muitos de seus habitantes conseguiram fugir e reorganizaram-se sob o comando de Zumbi, continuando a luta contra os brancos. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o mais famoso líder da luta pela liberdade dos escravos, foi preso, morto e esquartejado, sendo sua cabeça exposta numa praça de Recife para atemorizar as possíveis rebeliões.
A Pecuária
O gado bovino, introduzido na Bahia por Tomé de
Sousa, foi utilizado, na colônia, para alimentação, transporte e tração.
Funcionando como economia secundária, a pecuária esteve ligada durante os
séculos XVI e XVII à agricultura tropical e, durante o século XVIII, à
mineração.
A pecuária possibilitou o aproveitamento da mão-de-obra disponível do índio e do mameluco com remuneração, os quais se adaptaram ao trabalho do pastoreio.
Pela característica do trabalho do vaqueiro, que tem de percorrer longas distâncias a cavalo, não era possível usar escravos, que, provavelmente, fugiriam abandonando os animais ou levando-os junto. Dessa forma, todo o trabalho ligado à pecuária era feito por homens livres, que recebiam determinado pagamento pelo serviço realizado. Os vaqueiros, homens responsáveis pelos animais, recebiam como pagamento uma cria a cada quatro bezerros nascidos e acertavam contas com o fazendeiro a cada cinco anos.
Os vaqueiros acabavam formando pequenos rebanhos de sua propriedade e, muitos deles, partiam para a criação de sua própria fazenda de gado. Com as novas fazendas, maior expansão territorial, maior conquista e avanço em direção ao interior, a pecuária, que nasceu ligada às necessidades dos engenhos, tornou-se atividade autônoma que se justificava economicamente.
Os auxiliares dos vaqueiros, denominados fábricas, eram pagos com dinheiro e o pagamento tanto poderia ser mensal como anual. Os fábricas dificilmente tornavam-se criadores, pois o que recebiam era insuficiente para adquirir um novilho e começar um rebanho.
No caso do vaqueiro, o acerto era feito em animais por dois motivos: primeiro, para que ele cuidasse bem do rebanho que, quanto mais crescia, maior lucro lhe daria na hora do acerto; segundo, para coibir o roubo do rebanho, pois, como já foi dito, os animais eram criados soltos e percorriam grandes extensões de terras
que o dono da fazenda não podia fiscalizar, ele, então, precisava contar com a fidelidade dos seus vaqueiros, e a melhor forma de conseguir isso era torná-los seus sócios. O mesmo não precisava ser feito com os fábricas, por que eram o tempo todo fiscalizados pelos vaqueiros.
Contando com a grande extensão territorial e não contando com a concorrência metropolitana, a pecuária pôde se desenvolver e se constituir num importante fator de ocupação territorial dos sertões do Nordeste, do vale do São Francisco, do Piauí e do Sul da Colônia.
A expansão da pecuária pelos sertões do Nordeste decorreu da própria expansão da agricultura açucareira.
Assim, para preservar o crescimento da produção açucareira e também da pecuária, Portugal resolveu separar as duas atividades, proibindo a criação de gado na faixa litorânea. O gado adentra então o interior, o vale do rio São Francisco e Piauí, onde encontra pastagens e salinidade naturais. Nessas regiões se estabelece uma intensa exploração da pecuária, que abastece o litoral açucareiro (séculos XVI e XVII) e a região mineradora (século XVIII).
A expansão da pecuária para o sul da colônia deu-se após a destruição das missões jesuíticas do Paraná-Paraguai pelas bandeiras de preação. O gado, que era criado nas missões, se evade para o sul, onde, encontrando excelentes pastagens, se desenvolve livremente.
Atraídos pelos rebanhos, paulistas deslocam-se em direção ao sul a fim de se apropriarem do gado, pois por esse tempo, o rápido povoamento da região mineira transforma-a num mercado consumidor de serviços e produtos variados, entre os quais ocupam lugar importante os animais de transporte, o couro e a carne.
Desta maneira, as "gerais" agem como um fator de estímulo ao desenvolvimento de um setor econômico na região do Rio Grande do Sul, baseado de início no simples aproveitamento da "vacaria", os rebanhos dispersos e semi-selvagens, constituindo aos poucos unidades criadoras e mercantis, o que possibilitou a integração física, econômica e política da região Sul.
A pecuária possibilitou o aproveitamento da mão-de-obra disponível do índio e do mameluco com remuneração, os quais se adaptaram ao trabalho do pastoreio.
Pela característica do trabalho do vaqueiro, que tem de percorrer longas distâncias a cavalo, não era possível usar escravos, que, provavelmente, fugiriam abandonando os animais ou levando-os junto. Dessa forma, todo o trabalho ligado à pecuária era feito por homens livres, que recebiam determinado pagamento pelo serviço realizado. Os vaqueiros, homens responsáveis pelos animais, recebiam como pagamento uma cria a cada quatro bezerros nascidos e acertavam contas com o fazendeiro a cada cinco anos.
Os vaqueiros acabavam formando pequenos rebanhos de sua propriedade e, muitos deles, partiam para a criação de sua própria fazenda de gado. Com as novas fazendas, maior expansão territorial, maior conquista e avanço em direção ao interior, a pecuária, que nasceu ligada às necessidades dos engenhos, tornou-se atividade autônoma que se justificava economicamente.
Os auxiliares dos vaqueiros, denominados fábricas, eram pagos com dinheiro e o pagamento tanto poderia ser mensal como anual. Os fábricas dificilmente tornavam-se criadores, pois o que recebiam era insuficiente para adquirir um novilho e começar um rebanho.
No caso do vaqueiro, o acerto era feito em animais por dois motivos: primeiro, para que ele cuidasse bem do rebanho que, quanto mais crescia, maior lucro lhe daria na hora do acerto; segundo, para coibir o roubo do rebanho, pois, como já foi dito, os animais eram criados soltos e percorriam grandes extensões de terras
que o dono da fazenda não podia fiscalizar, ele, então, precisava contar com a fidelidade dos seus vaqueiros, e a melhor forma de conseguir isso era torná-los seus sócios. O mesmo não precisava ser feito com os fábricas, por que eram o tempo todo fiscalizados pelos vaqueiros.
Contando com a grande extensão territorial e não contando com a concorrência metropolitana, a pecuária pôde se desenvolver e se constituir num importante fator de ocupação territorial dos sertões do Nordeste, do vale do São Francisco, do Piauí e do Sul da Colônia.
A expansão da pecuária pelos sertões do Nordeste decorreu da própria expansão da agricultura açucareira.
Assim, para preservar o crescimento da produção açucareira e também da pecuária, Portugal resolveu separar as duas atividades, proibindo a criação de gado na faixa litorânea. O gado adentra então o interior, o vale do rio São Francisco e Piauí, onde encontra pastagens e salinidade naturais. Nessas regiões se estabelece uma intensa exploração da pecuária, que abastece o litoral açucareiro (séculos XVI e XVII) e a região mineradora (século XVIII).
A expansão da pecuária para o sul da colônia deu-se após a destruição das missões jesuíticas do Paraná-Paraguai pelas bandeiras de preação. O gado, que era criado nas missões, se evade para o sul, onde, encontrando excelentes pastagens, se desenvolve livremente.
Atraídos pelos rebanhos, paulistas deslocam-se em direção ao sul a fim de se apropriarem do gado, pois por esse tempo, o rápido povoamento da região mineira transforma-a num mercado consumidor de serviços e produtos variados, entre os quais ocupam lugar importante os animais de transporte, o couro e a carne.
Desta maneira, as "gerais" agem como um fator de estímulo ao desenvolvimento de um setor econômico na região do Rio Grande do Sul, baseado de início no simples aproveitamento da "vacaria", os rebanhos dispersos e semi-selvagens, constituindo aos poucos unidades criadoras e mercantis, o que possibilitou a integração física, econômica e política da região Sul.
As Drogas do Sertão e as Entradas
As entradas foram expedições organizadas pela
metrópole portuguesa, com os objetivos de:
- defesa do território,
- exploração econômica da Amazônia e
- aproveitamento econômico do Prata.
Defesa do território
Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro, até então praticamente despovoado pelos portugueses. Aliando-se aos índios tamoios, fundaram a França Antártica, colônia comercial que também serviria de refúgio aos protestantes (calvinistas) franceses.
A expulsão dos franceses foi feita pelo governador Mem de Sá, auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, garantindo, desta forma, a ocupação da região pelos portugueses.
Entretanto, os franceses voltaram a atacar o Brasil durante o domínio espanhol (1580-1640), refletindo as rivalidades econômicas e políticas entre França e Espanha.
Os franceses invadiram o Maranhão, aliando-se novamente com o elemento indígena.
À medida que ocorria o movimento de expulsão, foram sendo fundados fortes que dariam origem a importantes núcleos de povoamento, consolidando assim a ocupação e a defesa do Nordeste: Forte de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, fundado por Frutuoso Barbosa, em 1585, originando João Pessoa (Paraíba); Forte dos Reis Magos, fundado em 1597 por Mascarenhas Homem, que deu origem a Natal (Rio Grande do Norte); Forte de Nossa Senhora do Amparo, fundado por Martim Soares Moreno, em 1613.
O Forte de São Luís foi levantado pelos franceses no Maranhão, quando pretendiam instalar na região a França Equinocial, em 1612, que seria uma colônia voltada para a exploração das riquezas na região. O movimento de expulsão dos franceses foi comandado por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura. A ocupação pelos portugueses do Forte de São Luís deu origem à cidade de São Luís do Maranhão.
Exploração econômica da Amazônia/ as drogas do sertão
A conquista e ocupação da região amazônica se fez através da expedição de Pedro Teixeira, de 1637 a 1639, que subiu o rio Amazonas fundando vários núcleos de povoamento e fortes militares. Ao retornar ele foi nomeado capitão-mor da recém-criada capitania do Pará, que englobava Amazonas e Pará. A colonização, contudo, sedimentou, graças aos jesuítas que exploravam a mão-de-obra indígena, por meio das Missões, na colheita das “drogas do sertão”.
Aproveitamento econômico do Prata
Atraído pelo importante comércio da região do rio da Prata em razão também do contrabando com a área espanhola, Portugal ordenou, em 1680, a fundação oficial da Colônia do Sacramento, na margem esquerda do rio, sinalizando seus reais interesses na região. Parte dessa região seria povoada e ocupada posteriormente pela pecuária, atraindo paulistas e imigrantes açorianos para a região.
A expansão territorial,facilitada pelo Domínio Espanhol (1580-1640) e realizada por diversos fatores, como as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial, levou Portugal e Espanha a realizarem vários tratados sobre os limites territoriais.
O mais importante foi o de Madri, de 1750, que deu, mais ou menos, a atual configuração geográfica do Brasil. O defensor dos direitos portugueses foi Bartolomeu de Gusmão, que se baseou no Direito Romano, utilizando o preceito do uti possidetis.
- defesa do território,
- exploração econômica da Amazônia e
- aproveitamento econômico do Prata.
Defesa do território
Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro, até então praticamente despovoado pelos portugueses. Aliando-se aos índios tamoios, fundaram a França Antártica, colônia comercial que também serviria de refúgio aos protestantes (calvinistas) franceses.
A expulsão dos franceses foi feita pelo governador Mem de Sá, auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, garantindo, desta forma, a ocupação da região pelos portugueses.
Entretanto, os franceses voltaram a atacar o Brasil durante o domínio espanhol (1580-1640), refletindo as rivalidades econômicas e políticas entre França e Espanha.
Os franceses invadiram o Maranhão, aliando-se novamente com o elemento indígena.
À medida que ocorria o movimento de expulsão, foram sendo fundados fortes que dariam origem a importantes núcleos de povoamento, consolidando assim a ocupação e a defesa do Nordeste: Forte de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, fundado por Frutuoso Barbosa, em 1585, originando João Pessoa (Paraíba); Forte dos Reis Magos, fundado em 1597 por Mascarenhas Homem, que deu origem a Natal (Rio Grande do Norte); Forte de Nossa Senhora do Amparo, fundado por Martim Soares Moreno, em 1613.
O Forte de São Luís foi levantado pelos franceses no Maranhão, quando pretendiam instalar na região a França Equinocial, em 1612, que seria uma colônia voltada para a exploração das riquezas na região. O movimento de expulsão dos franceses foi comandado por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura. A ocupação pelos portugueses do Forte de São Luís deu origem à cidade de São Luís do Maranhão.
Exploração econômica da Amazônia/ as drogas do sertão
A conquista e ocupação da região amazônica se fez através da expedição de Pedro Teixeira, de 1637 a 1639, que subiu o rio Amazonas fundando vários núcleos de povoamento e fortes militares. Ao retornar ele foi nomeado capitão-mor da recém-criada capitania do Pará, que englobava Amazonas e Pará. A colonização, contudo, sedimentou, graças aos jesuítas que exploravam a mão-de-obra indígena, por meio das Missões, na colheita das “drogas do sertão”.
Aproveitamento econômico do Prata
Atraído pelo importante comércio da região do rio da Prata em razão também do contrabando com a área espanhola, Portugal ordenou, em 1680, a fundação oficial da Colônia do Sacramento, na margem esquerda do rio, sinalizando seus reais interesses na região. Parte dessa região seria povoada e ocupada posteriormente pela pecuária, atraindo paulistas e imigrantes açorianos para a região.
A expansão territorial,facilitada pelo Domínio Espanhol (1580-1640) e realizada por diversos fatores, como as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial, levou Portugal e Espanha a realizarem vários tratados sobre os limites territoriais.
O mais importante foi o de Madri, de 1750, que deu, mais ou menos, a atual configuração geográfica do Brasil. O defensor dos direitos portugueses foi Bartolomeu de Gusmão, que se baseou no Direito Romano, utilizando o preceito do uti possidetis.
A Mineração
Desde a descoberta e, posteriormente, com a
colonização, os portugueses sonhavam em encontrar metais preciosos no Brasil.
Durante todo o século XVI, Portugal organizou “entradas” para o interior, a fim
de desbravar os sertões à procura de ouro.
O movimento bandeirante, desenvolvido em princípios do século XVII, realizou diversas expedições pelo sertão à procura do ouro, até encontrá-lo em Minas Gerais.
Para que os escravos não engolissem as pedras encontradas, cada um era vigiado por um feitor, numa espécie de linha de montagem.
A exploração do minério não exigia grandes capitais nem sequer técnicas avançadas, pois o ouro obtido nesta época foi, basicamente, o “ouro de aluvião”, isto é, o ouro que fica na superfície dos leitos dos rios ou do solo. A organização da produção foi feita através de unidades que se compunham de dois tipos:
• Lavras – unidades de grande porte, dispondo de aparelhos mais sofisticados e usando um grande número de escravos;
• Faisqueiras – unidades pequenas e móveis, trabalhadas pelos próprios interessados, ou por escravos que pagavam aos seus senhores uma contribuição. Eram as unidades mais freqüentes.
Dessa forma, a produtividade era bastante oscilante e temporária, obrigando a sua alta especialização e, por conseguinte, a uma grande dependência de outros setores em função de determinados bens e serviços.
O abastecimento da região mineradora era feito pela pecuária sulista e nordestina, por meio das tropas de mulas, pela agricultura paulista e pelas importações da metrópole.
Assim, a mineração atuou como centro de distribuição de renda e dinamização do mercado interno colonial, ao contrário da economia açucareira que, além de pagar todos os bens e serviços ao mercado externo, concentrou a renda em mãos de uma minoria representada pelos senhores de terras e engenho.
A Regulamentação da Economia Mineira
Com o crescimento da produção aurífera, a metrópole decidiu aumentar a fiscalização, ao mesmo tempo em que criou legislação e administração:
• 1603: a exploração de ouro foi declarada livre mediante o pagamento do “quinto”;
• 1702: criação da Intendência das Minas, com o objetivo de regular a distribuição das datas e controlar a cobrança do “quinto”;
• 1720: implantadas as Casas de Fundição, com a finalidade de transformar o ouro em barras de tamanho e pesos oficiais, timbradas com o selo real e já “quintadas”;
• 1735: criado um novo imposto, “capitação”, pelo qual o minerador devia pagar 17 gramas de ouro por escravo que possuísse;
• 1750: é estipulada a cota fixa de 100 arrobas de ouro, paga por Minas Gerais anualmente;
• 1765: devido ao declínio da produção e à conseqüente demora no pagamento de impostos atrasados, Portugal decretou a “derrama” – cobrança oficial e quase sempre feita de maneira violenta.
A partir da década de 1760, a produção de ouro começou a declinar, provocada principalmente pelo esgotamento natural das jazidas, pelas técnicas deficientes e, em grande parte, pela sobrecarga tributária imposta pela Metrópole sobre os mineradores.
Em fins do século XVIII, a região mineradora entra em fase de economia de subsistência, sendo substituída no cenário econômico colonial pelo Renascimento Agrícola, representado pela expansão da cultura do algodão no Maranhão, exportado para a Inglaterra, devido à interrupção de suas importações feitas nas 13 colônias (EUA), agora em processo de independência.
O movimento bandeirante, desenvolvido em princípios do século XVII, realizou diversas expedições pelo sertão à procura do ouro, até encontrá-lo em Minas Gerais.
Para que os escravos não engolissem as pedras encontradas, cada um era vigiado por um feitor, numa espécie de linha de montagem.
A exploração do minério não exigia grandes capitais nem sequer técnicas avançadas, pois o ouro obtido nesta época foi, basicamente, o “ouro de aluvião”, isto é, o ouro que fica na superfície dos leitos dos rios ou do solo. A organização da produção foi feita através de unidades que se compunham de dois tipos:
• Lavras – unidades de grande porte, dispondo de aparelhos mais sofisticados e usando um grande número de escravos;
• Faisqueiras – unidades pequenas e móveis, trabalhadas pelos próprios interessados, ou por escravos que pagavam aos seus senhores uma contribuição. Eram as unidades mais freqüentes.
Dessa forma, a produtividade era bastante oscilante e temporária, obrigando a sua alta especialização e, por conseguinte, a uma grande dependência de outros setores em função de determinados bens e serviços.
O abastecimento da região mineradora era feito pela pecuária sulista e nordestina, por meio das tropas de mulas, pela agricultura paulista e pelas importações da metrópole.
Assim, a mineração atuou como centro de distribuição de renda e dinamização do mercado interno colonial, ao contrário da economia açucareira que, além de pagar todos os bens e serviços ao mercado externo, concentrou a renda em mãos de uma minoria representada pelos senhores de terras e engenho.
A Regulamentação da Economia Mineira
Com o crescimento da produção aurífera, a metrópole decidiu aumentar a fiscalização, ao mesmo tempo em que criou legislação e administração:
• 1603: a exploração de ouro foi declarada livre mediante o pagamento do “quinto”;
• 1702: criação da Intendência das Minas, com o objetivo de regular a distribuição das datas e controlar a cobrança do “quinto”;
• 1720: implantadas as Casas de Fundição, com a finalidade de transformar o ouro em barras de tamanho e pesos oficiais, timbradas com o selo real e já “quintadas”;
• 1735: criado um novo imposto, “capitação”, pelo qual o minerador devia pagar 17 gramas de ouro por escravo que possuísse;
• 1750: é estipulada a cota fixa de 100 arrobas de ouro, paga por Minas Gerais anualmente;
• 1765: devido ao declínio da produção e à conseqüente demora no pagamento de impostos atrasados, Portugal decretou a “derrama” – cobrança oficial e quase sempre feita de maneira violenta.
A partir da década de 1760, a produção de ouro começou a declinar, provocada principalmente pelo esgotamento natural das jazidas, pelas técnicas deficientes e, em grande parte, pela sobrecarga tributária imposta pela Metrópole sobre os mineradores.
Em fins do século XVIII, a região mineradora entra em fase de economia de subsistência, sendo substituída no cenário econômico colonial pelo Renascimento Agrícola, representado pela expansão da cultura do algodão no Maranhão, exportado para a Inglaterra, devido à interrupção de suas importações feitas nas 13 colônias (EUA), agora em processo de independência.
