Lei 11.645/08 - torna obrigatório o ensino da história
e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e
particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
Garantir uma
ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a
diversidade cultural brasileira.
INFORMAÇÕES GERAIS
•Norte: mar Mediterrâneo •Oeste: Oceano Atlântico •Leste: oceano índico •Zonas: Centro-Norte (Saara)•Centro-sul: floresta tropical africana
Na parte ocidental da África três zonas geográficas podem ser identificadas:
·Maghreb: Clima subtropical
·Sahel: borda do deserto; ·Sudão clima favorável a agricultura.
A SEPARAÇÃO RACIAL NA ÁFRICA NORTE : ÁRABES, EGÍPCIOS, BERBERES E OS TUAREGUES CENTRO SUL – 800 ETNIAS NEGRAS AFRICANAS
Mapa das rotas pré-coloniais da África Setentrional
Graças a essas regulares rotas de comércio transaarianas estabelecidas
pelos berberes islamizados é que se tem notícia escrita das civilizações negras
ao sul do Saara.
Reino de Gana:
·Estado
centralizado a partir do século IV (defesa dos berberes) ·Chefe
político Gana (senhor da guerra) ·O reino
ficou conhecido como reino do ouro por controlar a passagem do comércio de ouro
nas rotas do Saara. ·Expansão
territorial (controle de importantes entrepostos comerciais destinados às
caravanas do Saara). ·Intenso
comércio de ouro, sal e escravos; ·Religião
animista ou fetichista (atribui vida espiritual a elementos da natureza).
Reino de Mali:
·Conhecido
como Mandinga
·Expansão
territorial associada à islamização do reino, século XIII. ·Sistema
descentralizado de poder e tolerância religiosa. ·Aumento
das rotas comerciais transaarianas; ·Principais
cidades: Niani, Djenné e Tombuctu. ·Decadência:
enfraquecimento econômico; falta de uma regra fixa de sucessão ao trono;
Crescimento de outros centros comerciais (Gao- Songais); ·Historia
preservada pelos Griots: cantores, músicos, e portas que transmitem história e
canções.
O Mali e os portugueses:
·Portugal buscou ganhar a confiança dos
malineses. Assim, em 1495, D. Joaõ II enviou uma embaixada ao império Mali.
Posteriormente, Portugal utilizou informações dos embaixadores para tentar
penetrar no império Mali. ·Inicialmente,
os portugueses tentaram eles próprios escravizar as populações da costa
africana. Mas, como as populações resistiram, eles mudaram de tática: começaram
a propor ajuda a chefes africanos que lutavam entre si. Ofereciam vantagens
comerciais, armas e fomentavam a fragmentação. (Caso: Salun X Mali)
Reino dos
Songais (século XVI):
·Elite
rigorosa nos preceitos islâmicos;
·Último
estado mercantil no Sudão ocidental
Sudão Central – As
cidades-estado hauças
·A
tradição oral refere-se a uma cidade-mãe, Daúra, que teria dado origem às “sete
cidades históricas”: Kano, Zaira, Gobir, Katsena, Rano, Biran e Daúra, no
século XI. ·Com os
anos, os hauças teriam ocupado parcelas da região, dando origem à expansão que
levou às diversas cidades-estados independentes da região. Esta radiação
cultural atingiu os próprios reinos iorubas, muito influenciados pela
civilização hauça. ·A organização social de hauça era
profundamente urbanizada e particular, nela morava a nobreza, o letrados
islamizados, os artesãos e alcançou grande importância econômica. ·Em
contato com o Sudão ocidental as pequenas cheferias hauças evoluíram até a
situação de cidades-estados. Kano já praticava o escambo da cola guineense com
o sal dos mercadores do deserto, foram os próprios mercadores e missionários
mandingas que introduziram na hauçalândia o islamismo, se bem que ele ficasse
restrito à aristocracia. ·O Apogeu
da civilização hauça ocorreu nos tempos do império Songai e, sobretudo, com sua
decadência. ·As
relações entre o Sudão ocidental e a Central nem sempre foram pacíficas. As
cidades-estados da Hauçalândia eram presas cobiçadas. Os refinados produtos da
civilização hauçá eram muito apreciados, somente a definitiva partilha da
África entre as potências colônias, pois a fim à atividade comercial da região.
Sudão
Central
Os hauças e
os europeus
·O
expansionismo europeu também foi sentido na civilização hauça, a crise dos
impérios comerciais, o retrocesso mercantil islâmico e a emergência do tráfico
negreiro como essencial atividade mercantil levaram, nos fins do Século XVIII,
a sociedade hauça a uma profunda crise econômica e social. A Aristocracia
procurou resolver suas dificuldades aumentando a pressão que exercia sobre a
população plebeia e ligando-se mais intimamente ao comércio negreiro colonial.
Os
Iorubás:
·Localizado
na região da Nigéria e Benin; ·Principais
cidades: Ilé Ifé, Oyo e Benin. ·Os
governantes eram eleitos por um conselho de estado e governavam por tempo
determinado. ·O obá,
Monarca, tinha poderes absolutos, mas era governado de perto pelo conselho dos
notáveis; ·A
economia baseava-se no comércio de contas, tecidos cobre e escravos.
–Crise geral do Antigo Regime (enfraquecimento
das potências coloniais).
–Iluminismo (base ideológica).
–Independência dos EUA (exemplo).
Guerras napoleônicas (ESP invadida sem condições de
controlar as colônias).
–Revolução Industrial (pressão inglesa para
abertura de mercados).
–Doutrina Monroe: “A América para os Americanos”
(auxílio dos EUA)
•Fatores internos:
–Pacto colonial retardando desenvolvimento das
colônias.
–Desigualdades sociais.
•A SOCIEDADE COLONIAL ESPANHOLA:
•(aproximadamente 20 milhões de pessoas).
CHAPETONES e CLERO: Espanhóis, altos cargos,
privilégios
CRIOLLOS: Descendentes de espanhóis nascidos na
América. Elite colonial, grandes proprietários e comerciantes. Integrantes dos Cabildos
(Câmaras Municipais)
MESTIÇOS: capatazes e artesãos que serviam aos
criollos.
ÍNDIOS e NEGROS: explorados como escravos ou
“semi-escravos” (Mita ou Repartimiento – trabalho forçado nas
minas/ Encomienda – trabalho servil nos latifúndios
agroexportadores, também chamados de haciendas ou plantations)
•Precursores:
–TUPAC AMARU (PER – 1780): rebelião indígena.
Massacre de aproximadamente 80 mil pessoas.
–FRANCISCO MIRANDA (VEN – 1811): criollo que
liderou libertação provisória da Venezuela. Foi preso e morreu na ESP.
•Guerras de Independência:
–Intervenção napoleônica na ESP.
–Deposição do rei Fernando VII..
–1810 – 1814: Criollos tomam o poder na América
amparando-se nos cabildos e formando juntas governativa. Derrotados após a
restauração da monarquia na ESP.
–1817 – 1825: lutas vitoriosas.
•SIMÓN BOLÍVAR (republicano) e SAN
MARTIN (monarquista) – principais líderes.
•Apoio da ING e dos EUA, ambos interessados em
novos mercados.
•BOLÍVAR – libertação da Venezuela em direção ao
Peru (norte para o sul).
•SAN MARTIN – libertação da Argentina em direção
ao Peru (sul para o norte).
•HAITI: Libertação de escravos.
•BOLIVARISMO: ideal de unidade territorial
do continente (oposição da ING, EUA e elites rurais locais).
•Fracasso (Congresso do Panamá).
•Consequências:
–Fragmentação territorial em várias repúblicas.
–Instabilidade política (lutas internas pelo
poder).
–Dependência econômica (Sul – ING, Centro – EUA).
–Estrutura econômica inalterada (América
permanece como fornecedora de matéria-prima e consumidora de manufaturados).
–CAUDILHISMO – tipo de governo
característico da América Latina do período, com líderes autoritários,
paternalistas e conservadores, representantes das elites locais.
–Desigualdades sociais – mestiços, índios e
negros ainda marginalizados.
–Casa Grande (residência do senhor de engenho e
família). –Senzala (ambiente insalubre destinado aos
escravos). •Sociedade açucareira: –Escravismo. –Patriarcalismo. –Ruralismo. •Outros produtos: –Suporte para a lavoura canavieira. –GADO (exploração do interior, couro, tração,
carne, leite, pecuária extensiva, trabalho livre). –FUMO (troca por escravos na África). –DROGAS DO SERTÃO: produtos extraídos da floresta
amazônica com relativo valor na Europa, tais como anil, guaraná, salsa,
corantes, e sobretudo o cacau. –Agricultura de subsistência.
•Trabalho escravo:
–ÍNDIOS: mais utilizados até aproximadamente
1560, utilizados em lavouras menos desenvolvidas ou mais pobres. –NEGROS: preferencialmente utilizados a partir de
1560, mão-de-obra básica do Brasil durante todo o período colonial e imperial.
Utilizados acima de tudo pelo fato de representarem uma fonte de lucro extra
através do tráfico de escravos. Além disso, os índios foram sendo
exterminados e as comunidades negras já conheciam a agricultura. - UNIÃO IBÉRICA E INVASÕES HOLANDESAS •União Ibérica (1580 – 1640): –Período em que POR e ESP foram governados pelos
mesmos reis. POR foi dominado pela ESP. –D. Sebastião (POR) morre em 1578 sem deixar
sucessores. –D. Henrique, seu tio já idoso assume o trono e
falece em 1580, também sem sucessores. –Felipe II, rei da ESP invade o país e impõe
governo conjunto. –Possessões portuguesas passam a ser da ESP. –Acordo com nobreza portuguesa determina
manutenção de órgãos administrativos portugueses nas colônias, portanto,
internamente não houve alterações no Brasil. –Tratado de Tordesilhas começa a ser
ultrapassado. –Inimigos da ESP na Europa invadem o BRA em
represália ao governo espanhol. –HOL, um dos inimigos da ESP é impedida de fazer
comércio em qualquer possessão espanhola. –Comércio do açúcar no BRA que tinha participação
holandesa é atingido. Holandeses invadem o BRA tentando romper o bloqueio espanhol
ao comércio de açúcar. •As invasões holandesas (1624 – 1654): –Tentativa de romper o bloqueio econômico imposto
pelo governo espanhol ao comércio do açúcar. –1624 – Invasão da BA (fracasso). –Criação da Companhia das Índias Ocidentais –
empresa holandesa responsável por viabilizar recursos para invadir novamente o
Brasil. –1630 – 1654 – Invasão de PE (maior centro
mundial de produção açucareira). •Maurício de Nassau – governante holandês
responsável pelo controle de PE e estabelecer um clima amistoso com os
brasileiros. •Modernização e urbanização. •Embelezamento de cidades (com a vinda de
artistas holandeses). •Financiamento para donos de engenho. •Liberdade de culto. •Demitido em 1644 pela CIA. das Índias
Ocidentais. •Insurreição Pernambucana (1645 – 54):
movimento luso-brasileiro que expulsou os holandeses do BRA. –Consequência da expulsão dos holandeses:
início da crise do ciclo do açúcar pois os holandeses ao saírem do BRA
instalaram-se nas Antilhas (América Central), produzindo lá um açúcar mais
barato e de melhor qualidade que o nosso.
•Colônia
de exploração (fornecimento de gêneros inexistentes na Europa).
•Monocultura.
•Agroexportação.
•Latifúndio.
•Escravismo.
•Pacto Colonial
(monopólio de comércio da metrópole sobre a colônia).
(Plantation)
2 - O
PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500 – 1530):
•O Brasil
ficou em 2º plano: comércio com as Índias + ausência de metais preciosos.
•Pau-Brasil
–Fabricação
de tintura para tecidos.
–Exploração
nômade e predatória.
–Escambo
com índios.
–Incursões
estrangeiras (ESP eFRA).
•Expedições
guarda-costas (fracasso).
•Colonização:
–Medo de
perder as terras para invasores.
–Decadência
do comércio com as Índias.
–Esperança
de encontrar metais preciosos.
3 - ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO BRASIL COLÔNIA
•As Capitanias Hereditárias:
–15 lotes
horizontais de terra entregues pelo rei a membros da corte de sua confiança.
–Carta de
Doação: documento que transferia a posse da terra.
–Capitão
Donatário – aquele que recebe um dos lotes de terra.
–Carta
Foral: direitos e deveres dos donatários.
•Direitos
– aplicar a justiça, escravizar índios e doar sesmarias.
•Deveres
– fundar povoados, cobrar impostos e defender o território.
–Privilégios metropolitanos:
•100%
sobre o Pau Brasil.
•100%
sobre as drogas do sertão.
•20%
sobre metais preciosos.
•10%
sobre a produção agrícola.
–Motivos para a aplicação deste tipo de
organização:
üPortugal já havia testado essa forma
administração em suas ilhas do Atlântico.
üTransferência de despesas para particulares
(Portugal não gastava nada).
–Fracasso:
falta de recursos e de interesse dos donatários + distância excessiva da
metrópole + invasões estrangeiras + ataques de indígenas.
–Exceções:
Pernambuco e São Vicente.
–Os Governos Gerais:
–Correção
de erros das Capitanias .
–Centralização
Administrativa.
–Cargos
auxiliares: Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor (tesouro e cobrança de
impostos), Capitão-mor (defesa).
–Tomé de
Souza (1549 – 1553): Salvador (capital), doação de sesmarias, criação de
engenhos, criação do primeiro bispado do Brasil, vinda de jesuítas;.
–Duarte
da Costa (1553 – 1558): atritos entre colonos e jesuítas, bispo e governador,
atritos com índios, invasão de franceses ao RJ;
–Mem de
Sá (1558 – 1572): restabelecimento da paz interna e expulsão de franceses do
RJ.
–Câmara
Municipal:
–Instituído por regimento metropolitano.
– Congrega atribuições de governo/executivo local,
legislativo, judiciário/policial fiscal. A princípio deveria se constituir como
um agente do Estado metropolitano na localidade.
–Representação do “Poder local”.
–Voto censitário; formado basicamente pela aristocracia
agrária/latifundiários: “Homens Bons”.
•Missões
jesuíticas:
Inserida no
contextoContra-Reforma; evangelização;
catequese indígena; formação de comunidades indígenas; expressiva atuação
presença na região amazônica e no extremo sul da colônia (Sete Povos das
Missões).