O ABSOLUTISMO
Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de
outro órgão. É uma organização política na qual o soberano concentrava todos os
poderes do estado em suas mãos. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo
incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes.
Esta ideia tem sido
algumas vezes associada a doutrina do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante
emana diretamente de Deus, e que
não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns teóricos
absolutistas como Jean Bodin e Jacques Bossuet.
Teorias do
absolutismo
Durante
os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto
dos monarcas.
A
principal obra de Nicolau Maquiavel, 'O príncipe',
escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção
do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do
absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo,
afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios -
considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do
seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.
Outro
teórico foi Jean Bodin,
sua obra foi 'Os seis livros da República'. Segundo ele, a autoridade do rei
era concedida por Deus, cabendo aos súditos somente a obediência passiva.
Jacques Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos
maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos
reis"; em sua obra 'Política Segundo a Sagrada
Escritura', afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos
homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia
não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.
Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado
natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e
breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens
uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um
soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende
a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela
vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.
Hugo Grotius é considerado um dos precursores do direito
universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria
possível se estabelecer um sistema único de legislação. Sua principal obra foi
'Direito de Paz e de Guerra'.
O Mercantilismo
Mercantilismo é o sistema econômico baseado
no mercado. Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido
na Europa na Idade
Moderna, entre o século XV e o final do século
XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas
de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado
na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado
interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais.
É possível identificar algumas
características principais: intervenção do Estado na economia, metalismo, balança comercial favorável, pacto
colonial e protecionismo.
Segundo Hunt, o mercantilismo originou-se no
período em que a Europa estava a passar por uma grave escassez de ouro e prata, não tendo,
portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio.
As políticas mercantilistas partilhavam a
crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos
(ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das
exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial
favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.
O Estado desempenha um papel intervencionista na
economia, implantando novas indústrias protegidas
pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo),
controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as
infra-estruturas e promovendo a colonização de
novos territórios (monopólio), entendidos como forma de garantir o acesso a
matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte
regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade
do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas.
No mercantilismo, o Estado adquire um papel
primordial no desenvolvimento da riqueza nacional, ao adotar políticas
protecionistas, e em particular estabelecendo barreiras tarifárias e medidas de
apoio à exportação.
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