Colonização do Brasil

Material disponibilizado pela professora Juliana Lopes para os alunos do 1º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Dr. Celso Machado.

A colonização do Brasil: um processo que marcou profundamente a formação do nosso país.

O processo de colonização do Brasil foi conseqüência do já desenvolvido processo de expansão marítima realizado pelos portugueses. Durante o século XV, os portugueses ocuparam regiões estratégicas da Ásia e da África que poderiam ser utilizadas como foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abrira espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira. 

A conquista de rotas comerciais com o Oriente, tido até então principal área de fluxo comercial das nações européias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa. Nos primeiros trinta anos de colonização, as únicas atividades se limitavam a realizar a extração do pau-brasil nas regiões litorâneas do país. Tal empreendimento contava com a colaboração dos índios, que em troca de alguns produtos e utensílios, realizavam a derrubada e o armazenamento da madeira. 

No entanto, o repúdio de algumas nações contra o monopólio ibérico sobre a exploração das terras americanas viria a transformar esse quadro. Nações como a França e a Holanda reivindicavam a adoção do princípio de uti possidetis para que os territórios coloniais fossem devidamente demarcados. Ao mesmo tempo em que protestavam, essas nações ameaçavam a hegemonia lusitana em terras brasileiras com o envio de expedições de reconhecimento do território tupiniquim. 

Tais ameaças fizeram com que a política colonial portuguesa fosse modificada. No ano de 1530, o expedicionário Martim Afonso de Sousa fundou o primeiro centro de exploração colonial no litoral do atual Estado de São Paulo. Essa primeira ocupação deu origem à Vila de São Vicente que, tempos depois, teria a companhia de outros focos de ocupação localizados na região do Planalto de Piratininga. Muitos dos primeiros habitantes eram degredados e desertores que viviam marginalizados no Velho Continente. 

A partir de então, a administração colonial contou com um primeiro sistema de distribuição organizado por meio da divisão do território. Essa divisão deu origem às chamadas capitanias hereditárias, grande extensões de terra que eram doadas para nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Aquele que recebia alguma capitania era chamado de donatário e teria que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais: a Carta de Doação e o Foral. 

Esse primeiro sistema de controle e povoamento da colônia brasileira acabou não tendo grandes resultados. Com isso, os portugueses resolveram implantar um novo sistema administrativo mais centralizado e composto por representantes diretos do poder metropolitano. Foi daí que surgiu o chamado governo-geral, um governador nomeado pelo rei deveria tomar medidas em favor da criação de vilas, a exploração econômica das terras e o combate aos piratas e contrabandistas. 

Para dar conta de tantas funções, o governador-geral contava com o apoio de um corpo de funcionários. Para tratar das questões de justiça havia a figura do ouvidor-mor; os recursos financeiros levantados pela atividade colonial e a arrecadação de impostos era responsabilidade do provedor-mor; e o capitão-mor combatia os invasores e criminosos do ambiente colonial. A primeira cidade escolhida para abrigar o governo-geral foi Salvador, considerada a primeira capital do Brasil. 

Além de contar com o interesse da Coroa, a colonização também se desenvolveu graças à ação dos missionários da Ordem de Jesus. Os padres jesuítas vinham para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo. 

Dessa maneira, dava-se início a um dos mais longos períodos da história brasileira. Ao longo de quatro séculos, os portugueses empreenderam negócios rentáveis à custa de uma estrutura administrativa centralizada e voltada para os exclusivos interesses da metrópole. Muitas das feições sociais, políticas, econômicas e culturais assumidas pelo Brasil na atualidade são fruto desse longo período histórico.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Primórdios da Colonização Portuguesa

Nas primeiras décadas que se seguiram ao descobrimento, o Brasil conheceu um relativo abandono. Salvo o monopólio régio do pau-brasil e a presença de algumas expedições no litoral brasileiro, os portugueses não se interessaram pelas novas-terras. Os esforços da metrópole, naquele momento, estavam concentrados no rendoso comércio com as Índias e no estabelecimento do Império Colonial do Oriente. Por essa razão, o período que vai de 1500 a 1530 recebeu a denominação de período pré-colonial.

1. As primeiras expedições

Em 1501, chegou ao litoral brasileiro a primeira expedição oficial portuguesa. Sob o comando de Gaspar de Lemos e trazendo a bordo o navegador Américo Vespúcio, o seu objetivo era o reconhecimento da costa brasileira, denominando os acidentes geográficos e elaborando um mapa do litoral. Dois anos depois (1503) uma nova expedição esteve no Brasil; desta feita, organizada por particulares e sob o comando de Gonçalo Coelho, prosseguiu o reconhecimento da nova terra e retomou a Portugal levando o primeiro carregamento de pau-brasil.

Nesse período, intensificava-se a presença de estrangeiros, especialmente dos franceses, no litoral brasileiro. O contrabando do pau-brasil aumentava, visto que os franceses estabeleceram sólidas alianças com os indígenas – os potiguaras no Norte e os tupinambás no Sul – que também eram empregados na extração da madeira. Ação desses entrelopos era apoiada por Francisco I, rei da França, que se recusava a aceitar as determinações do Tratado de Tordesilhas. Diante disso, Portugal enviou ao Brasil duas expedições com objetivos militares. A primeira em 1516 e a segunda em 1526, e ambas comandadas por Cristóvão Jacques: eram as expedições guarda-costas, que dispersaram ou aprisionaram mais de uma dezena de navios franceses e espanhóis, que também rondavam as terras portuguesas.

Essas expedições também deixaram no solo brasileiro os primeiros povoadores brancos. Na sua maioria, eram degredados, ou seja, condenados pela justiça ao trabalho nas galés, à prisão perpétua ou à morte, e que tinham suas penas substituídas pelo degredo.

2. Os primeiros passos da colonização

O ano de 1530 marca o início da colonização do Brasil. O lucrativo comércio de especiarias do Oriente mostrava-se deficitário, em razão dos altos custos militares que garantiam o monopólio português nas Índias. Além disso, crescia a presença dos contrabandistas franceses (entrelopos) no litoral brasileiro, intensificando o contrabando de pau-brasil. Diante desse novo quadro, D. João III, rei de Portugal, organizou a primeira expedição colonizadora, cujo comando foi dado a Martim Afonso de Sousa.

A primeira expedição colonizadora

Composta de quatrocentos homens, a expedição de Martim Afonso de Sousa tinha três finalidades: iniciar a colonização (povoamento), fazer o reconhecimento (exploração) e proteger o litoral contra a presença estrangeira. Por isso, parte dela navegaria até o Maranhão, reconhecendo o litoral e combatendo os franceses que infestavam a costa pernambucana. Outra, seguiria para o Sul, até atingir o rio da Prata, além de promover uma entrada para o interior, em Cananéia, São Paulo.

Uma Vila e um Engenho

Em 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a vila de São Vicente, a primeira do Brasil, que com sua igreja, Câmara Municipal e Cadeia assinala o nascimento do primeiro núcleo de povoamento português na América. Ao redor da vila, surgiram plantações de cana-de-açúcar e um primeiro engenho: Engenho do Governador, depois batizado com o nome de São Jorge dos Erasmos. Transpondo a Serra do Mar, Martim Afonso encontrou João Ramalho,náufrago que vivia entre os índios do planalto de Pirantininga, onde foi instalada outra vila, que nunca prosperou.

 

Capitanias Hereditárias

Em 1534, D. João III implantou o sistema de capitanias hereditárias no Brasil. Com isso, Portugal dava início à colonização efetiva de suas terras na América, visando compensar os efeitos negativos da fracassada empresa mercantil nas Índias, e, ao mesmo tempo, proteger os seus domínios ameaçados pelas ambições estrangeiras.

O sistema já fora aplicado com êxito nas ilhas atlânticas, durante o século XV e, mesmo no Brasil, já existia a capitania de São João, doada a Fernando de Noronha, correspondendo ao atual arquipélago que tem o seu nome. O significado do sistema

O sistema de capitanias refletia a incapacidade econômica da Coroa em promover diretamente a colonização. Ao conceder terras a particulares, o Estado transferia também para a iniciativa privada o ônus da colonização.

Os donatários recebiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte, e que podiam ser readquiridos somente pela Coroa. Vale dizer que o Estado concedia apenas a posse da terra, reservando para si o domínio, ou seja, a propriedade dela.

A divisão do Brasil em donatarias (capitanias hereditárias) correspondeu aos interesses lusos de ocupação sistemática do litoral brasileiro.

As capitanias hereditárias do Brasil

O Brasil foi dividido em 15 lotes que abrangiam de 30 a 100 léguas de costa, aprofundando-se para o interior até alcançar o meridiano de Tordesilhas. Foram criadas 14 capitanias (a de São Vicente compreendia 2 lotes) distribuídas a 12 donatários (Martim Afonso recebeu 2 lotes, e seu irmão, Pero Lopes recebeu 3). A partir daí, os donatários ficavam com a responsabilidade do cultivo, colonização e defesa das terras recebidas. Posteriormente, foram criadas mais duas capitanias: a de Trindade, em 1539, e a de Itaparica, em 1556.

Carta de doação e foral

Eram documentos que representavam as bases jurídicas do sistema. O primeiro garantia a concessão da capitania – dimensões e limites – e estabelecia o conjunto dos direitos e deveres do donatário. O Foral definia minuciosamente os direitos e tributos devidos ao rei, os direitos e obrigações dos colonos e suas relações com os capitães donatários.

Esses documentos conferiam aos donatários poderes administrativos, jurídicos e militares, com responsabilidade somente perante o rei. O sistema, portanto, era caracterizado pela descentralização administrativa.

O fracasso do sistema

De um modo geral, o sistema de capitanias fracassou. Além da grande distância da metrópole, da hostilidade dos indígenas, da grande extensão dos lotes e do desinteresse dos donatários, faltaram recursos econômicos para a viabilização das capitanias e um órgão centralizador que coordenasse a empresa colonizadora.

Das 14 capitanias criadas, apenas duas conheceram relativo êxito: a de Pernambuco e a de São Vicente, cujos donatários eram, respectivamente, Duarte Coelho Pereira e Martim Afonso de Sousa. Hábeis administradores, ambos souberam captar a amizade dos indígenas e desenvolveram com sucesso a lavoura canavieira, instalando engenhos, que, na sua maioria, tinham a participação de capital italianos e holandês.

Governo-Geral do Brasil

Em 1549, diante do fracasso do sistema de donatarias, D. João III criou o Governo-Geral do Brasil. Com ele, ficava estabelecido um órgão centralizador da ação colonizadora, garantindo-lhe uma unidade administrativa. Com o Governo-Geral, o Estado português assumia diretamente acolonização, sem extinguir, contudo, o sistema de capitanias; ou seja: Portugal ainda continuava se valendo dos esforços da iniciativa privada.

O conselho de Governo

O governador-geral era nomeado diretamente pelo rei por um período de quatro anos e contava com o concurso de três auxiliares, que com ele formavam o Conselho de Governo. Destes três auxiliares, o ouvidor-mor era responsável pela Justiça, o provedor-mor, pelas finanças e o capitão-mor, pela defesa do litoral.

Os governadores-gerais eram nomeados com base em um Regimento, um documento que definia seus encargos, atribuições e direitos no exercício da administração. O Regimento de Tomé de Sousa – o primeiro governador-geral, por exemplo – fixava como seus encargos: a fundação de uma cidade na Bahia, que seria a capital da colônia; a pacificação de índios rebeldes; a construção de fortes; o combate à ação de corsários e a doação de terras em sesmarias, entre outros.

Tomé de Sousa (1549-53)

Foi o primeiro governador-geral do Brasil, responsável pela instalação do novo sistema de administração criado por Portugal. Do conjunto de suas realizações, destacam-se: a fundação deSalvador (1549) – a primeira capital da colônia e sede do governo até o século XVIII – e a instalação do primeiro bispado do Brasil. Com ele vieram os primeiros jesuítas, chefiados por Manoel de Nóbrega, que fundaram na Bahia o primeiro colégio em território brasileiro. No que se refere à economia, houve desenvolvimento da economia açucareira, baseada na mão-de-obra escrava africana, e a introdução das primeiras cabeças de gado.

Duarte da Costa (1553-58)

Durante o seu governo, ocorreram vários distúrbios, motivados na sua maioria pelos conflitos entre colonos e jesuítas, envolvendo a escravização de indígenas. Os colonos tinham o apoio de Álvaro da Costa, filho do governador, que por sua vez entrara em conflito com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha, Sua gestão conviveu ainda com a invasão francesa ao Rio de Janeiro, em 1555, onde foi fundada a França Antártica. Sem condições de combater os invasores, Duarte da Costa perdeu a autoridade, comprometendo sua administração. Ainda no seu governo, José de Anchieta e Manoel de Paiva fundaram o colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga.

Mem de Sá (1558-72)

Mem de Sá, o terceiro governador-geral, estimulou a lavoura de exportação e acabou com os conflitos que envolviam colonos e jesuítas. No seu governo, iniciou-se a longa campanha que resultou na destruição de França Antártica, quando teve o apoio dos índios de Araribóia e do seu sobrinho Estácio de Sá. Nesse contexto, deu-se a fundação de São Sebastião do Rio de Janeiro(1565), a segunda cidade do Brasil, e a desmontagem da Confederação dos Tamoios – aliança indígena que apoiava os franceses – através do Armistício de Iperoig, negociado pelos jesuítas José de Anchieta e Manoel de Nóbrega.

Divisões e reunificações do governo do Brasil

Mem de Sá governou até 1572, quando faleceu em Salvador. O seu substituto, D. Luís de Vasconcelos, nomeado em 1570, morreu antes da posse, em confronto com franceses no mar. De 1572 a 1578, o Brasil foi dividido em dois governos: o do Norte (Salvador) a cargo de Luís de Brito e Almeida e o do Sul (Rio de Janeiro) com Antônio Salema. Com o fracasso da divisão, deu-se a reunificação. Salvador era novamente a sede, sob a administração de Lourenço da Veiga. Entre 1602 e1612, durante a União Ibérica, ocorreu nova divisão e outra reunificação. Em 1621, o Brasil foi dividido em dois estados: Estado do Brasil e Estado do Maranhão e, desta feita, até 1775, quando foi reunificado pelo Marquês de Pombal.

Câmaras Municipais do Brasil Colônia

As vilas e cidades da colônia, como previam as ordenações Reais, existiam as Câmaras Municipais. Representativas do poder local, as Câmaras ou Conselhos Municipais garantiam a participação política dos senhores de terras, membros da aristocracia rural, os “homens bons”.

Eram presididas por um juiz ordinário e formadas por três vereadores, todos escolhidos localmente. Nas vilas principais, existia também a figura do juiz de fora, cuja nomeação era feita diretamente pela Coroa. A autonomia municipal era simbolizada pelo pelourinho, um marco erigido na praça principal da povoação.

As atribuições das Câmaras Municipais

As Câmaras Municipais possuíam inúmeras atribuições, como a nomeação de servidores locais, o exercício de papel de polícia local, a verificação do peso e do preço das mercadorias e a designação de procuradores, seus representantes perante o governo da metrópole. Além disso, legislavam em nível local, através das posturas municipais.

Em alguns casos, suas atribuições superavam os limites das vilas, influenciando na lotação de cargos da administração metropolitana ou exercendo encargos que eram privativos do ministério público, ignorando a autoridade do governador-geral e relacionando-se diretamente com Lisboa.

O poder das edilidades coloniais é explicado pelo caráter agrário que assumiu a colonização brasileira, uma vez que as vilas eram meras extensões do mundo rural, marcado pelo predomínio dos grandes proprietários de terras e de escravos. Assim, dentro da luta secular contra o centralismo, representado por funcionários e por órgãos metropolitanos, as Câmaras Municipais significaram, sempre, a força viva do localismo político.

A Igreja e a Colonização

Ao lado do Estado europeu, a Igreja Católica ocupou uma posição de destaque na colonização americana. O espírito cruzadista, típico do período medieval, que esteve presente nos grandes empreendimentos marítimos, reapareceu na Época Moderna, confundindo-se com a própria missão colonizadora. Razão pela qual a conquista da América está sempre relacionada, desde o seu início, a dois signos da civilização cristã européia: a cruz e a espada.

A Igreja, representada pelas várias ordens religiosas – jesuíta, carmelita, dominicana e beneditina, entre outras – esteve presente no Brasil especialmente com a ação da Companhia de Jesus, participante de nossa História desde o momento em que Portugal assumiu diretamente a empresa colonizadora.

A Contra-Reforma e a companhia de Jesus

No século XVI, a unidade cristã européia foi quebrada com o movimento da reforma protestante. Com a rápida expansão das doutrinas protestantes de Lutero e Calvino, a Igreja Católica reagiu com o Concílio de Trento, que, além da reforma interna, procurou criar instrumentos de combate ao protestantismo. Nessa medida, foi instituída a Congregação do Índice, proibindo a publicação de obras contrárias à doutrina católica, e restabelecido o Tribunal da Inquisição, destinado a perseguir e condenar os inimigos da fé católica.

Nesse quadro, o espanhol Inácio de Loyola criou, em 1534, a Companhia de Jesus, uma nova ordem religiosa com o objetivo de servir e de lutar pela Igreja Católica Apostólica Romana. Portanto, os jesuítas – soldados de Cristo – através da catequese e da educação, serviriam à ação da Contra-Reforma, compensando as perdas do catolicismo na Europa com a conversão das populações nativas do Novo Mundo.

A presença dos Jesuítas no Brasil

A chegada dos primeiros jesuítas ao Brasil data de 1549, quando, liderados por Manoel da Nóbrega, acompanharam Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral.

Desde a sua chegada ao Brasil, os jesuítas estiveram envolvidos com a pacificação dos índios, o que os colocou, muitas vezes, em confronto direto com os colonos, que viam o índio como mão-de-obra abundante.

Voltados para a educação e a catequese, os inacianos fundaram os primeiros colégios do Brasil: em Salvador – colégio dos Meninos de Jesus -, em São Vicente e, em 1554, no planalto de Piratininga, ao redor do qual se desenvolveu a cidade de São Paulo.

Além dos colégios, localizados ou próximos dos poucos centros urbanos, os jesuítas foram avançando pelo interior da colônia, criando nos longínquos sertões grandes aldeamentos de índios: as missões ou reduções. No século seguinte, as missões de Guaíra e Tapes, entre outras, eram grandes núcleos de povoamento indígena e verdadeiras unidades auto-suficientes, graças à disciplina imposta pelos religiosos aos nativos.

A existência de um grande contingente de mão-de-obra nesses aldeamentos acabou atraindo a cobiça dos colonos e, assim, a ação predadora dos bandeirantes culminou com a destruição de boa parte das missões jesuíticas. Mesmo com os problemas que marcaram sua atuação na colônia, a Companhia de Jesus conseguiu formar um grande patrimônio material, ao mesmo tempo em que se tornava uma verdadeira força política. No século XVIII, o seu poder foi combatido pelo Marquês de Pombal, resultando na expulsão da ordem do Brasil e de Portugal.

Escravidão no Brasil

No Brasil, a escravidão teve início porque os brancos tentaram obrigar os índios a trabalhar nos engenhos de açúcar, na primeira metade do século dezesseis. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizá-los como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

Além disso, nem a igreja nem a coroa se opuseram a essa escravização. A escravidão dos negros era justificada pela sua preexistência na África. O negro era considerado não civilizado e racional mente inferior. A lei protegia de certo modo os índios, mas o escravo negro não tinha direito algum, e era juridicamente considerado como coisa, e não como pessoa.

Como os negros chegavam ao Brasil

Depois de aprisionados em guerras entre os diversos povos na África, os africanos eram acorrentados e marcados com ferro em brasa, como forma de identificação. Então, eram vendidos aos comerciantes europeus, americanos ou africanos que se estabeleciam no litoral da África e vinha para a América nos navios negreiros.

Os navios negreiros saiam da África com seiscentos escravos em média, embora esse numero variasse de acordo com o tipo e o tamanho das embarcações. Receando as possíveis revoltas dos africanos durante a viagem, os traficantes trancavam eles nos porões dos negreiros.

A viagem de Luanda (África) ate Recife (Brasil) durava geralmente trinta e cinco dias. Até a Bahia, quarenta dias; até o Rio de Janeiro, cerca de dois meses.

Nos escuros porões dos navios, o espaço era reduzido e o calor, quase insuportável. Além disso, a água era suja e o alimento, insuficiente para todos.

Devido aos maus tratos e as péssimas condições do transporte, calcula-se que morriam de cinco a vinte e cinco porcento dos negros durante a viagem, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isto, os navios negreiros eram chamados de “tumbeiros” (palavra referente a tumba) ou “túmulos flutuantes.

Os escravos no Brasil

Supõe-se que entre 1550 e 1855, cerca de quatro milhões de africanos foram trazidos para o Brasil.

Foram diversos os atritos entre colonos e jesuítas, pois os primeiros desejavam apenas escravizar os índios, enquanto os segundos pretendiam educá-los e “convencê-los e colaborar”. A catástrofe demográfica provocada pelo extermínio, e doenças também influem para que a escravização indígena ficasse em segundo plano, embora a prática só tenha sido oficialmente proibida em mil setecentos e cinqüenta e oito. A partir da década de mil quinhentos e cinqüenta cresceu a importação de africanos.

As primeiras regiões do brasil a receberem escravos africanos foram Bahia e Pernambuco, locais onde a produção de açúcar mais prosperou. Ao longo do século dezessete, o tráfico de escravoschegou a dar mais lucro para a metrópole portuguesa do que o próprio negócio de açúcar.

Os escravos foram quem, de fato, produziram a grande maioria das riquezas não só do Brasil, mas da América Latina.

A presença do negro na América começou por volta de 1550 e era considerada uma mercadoria como outra qualquer. Assim quando chegavam ao Brasil através dos Navios Negreiros, eram exibidos para que os compradores pudessem analisá-los. Levava-se em conta não contratar escravos da mesma família, pois isso poderia beneficiar o desencadeamento de rebeliões.

O lugar de moradia dos Escravos, onde ficavam quando não estavam trabalhando dentro das propriedades rurais, eram as Senzalas.

Os escravos eram responsáveis por todos os trabalhos braçais da fazenda, trabalhavam de sol a sol e não tinham tempo de descanso. Todo esse ritmo de vida frenético, aliado a má alimentação, fazia com que a vida de um Escravo adulto não passasse de 10 anos.

Quando cometesse algum deslize ou resistência ao seu senhor, tinham castigo e punições horrorosas. Para fugir disto, muito se suicidavam, matavam seus feitores e até mesmo fugiam para os quilombos.

Os quilombos

Nos quilombos, normalmente construídos em lugares de difícil acesso, os escravos viviam em absoluta liberdade, produziam seus alimentos, constituíam famílias, cultivavam suas crenças e culturas. Muitos destes, pela falta de registros na época, não são identificados até hoje. Por outro lado, conhecemos comunidades remanescentes de antigos quilombos nos dias de hoje pelo interior do Brasil.

O mais famoso da história brasileira é, sem dúvida nenhuma, Palmares e ficava em Alagoas. Este quilombo possuía cerca de 20 a 30 mil habitantes. Dentre seus líderes destaca-se Zumbi.

Palmares sobreviveu em várias tentativas de dominação portuguesa e holandesa. Em 80 anos de conflito derrotaram cerca de 30 expedições que foram para lá enviadas. Até que, em 1695, Palmares foi destruído por completo por Domingos Jorge Velho, que organizou uma missão com homens preparados e fortemente armados. Um ano após o extermínio de Palmares, Zumbi foi capturado e executado.

Fim da escravidão no Brasil

A partir de 1822, ano da Independência Brasileira, é que as pessoas começaram a ter uma consciência antiescravista. Baseado em ideais Iluministas, acreditavam que em uma sociedade livre não haveria espaço para a escravidão e na mesma época crescia a pressão internacional pelo fim do tráfico negreiro, principalmente vindo da Inglaterra, a maior potência da época.

Em 1850 a Assembléia Geral aprovou uma lei que dava fim ao Tráfico, Lei Eusébio de Queiroz. Porém essa lei ficou apenas no papel. A prática ainda era feita.

Em 1871 foi assinada a Lei do Ventre Livre, declarando que todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data estariam livres.

1885 foi promulgada a Lei dos Sexagenários, declarava liberto todos os escravos acima de 60 anos. Essa lei muito criticada, pois a vida adulta do escravo não passava de 10 anos.

Já no dia 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea que declarava extinta a escravidão do Brasil.

Com o fim da escravidão os escravos teriam que continuar sua luta. Foram postos no mercado de trabalho sem condição de emprego e nem de sobrevivência. Além disso, podemos citar que o preconceito era, e ainda é, muito grande.